O Conselho de Delegados Sindicais, órgão de representação política das Delegacias Sindicais do SindPFA, recebeu o Presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, em sua reunião realizada na semana de 20 a 24 de maio de 2019. O Presidente foi convidado pela Diretoria do Sindicato a apresentar o trabalho que vem desenvolvendo à frente da Autarquia e expor o que espera dos Peritos Federais Agrários na reestruturação em curso do órgão.

Jesus Corrêa compareceu ao Hotel Nacional, local do evento, no final da tarde de quarta-feira, 22/5. Foi acompanhado pelo Assessor Eduardo Cypriano e pelo Chefe de Gabinete da Presidência, José Líbio de Moraes Matos. Apresentado pela Diretora Presidente do SindPFA, Djalmary Souza, o Presidente agradeceu a oportunidade e destacou a característica do SindPFA de apresentar pautas positivas e ter um trabalho proativo como determinante para terem colocado a agenda do Sindicato como prioridade. “Considero extremamente oportuna essa reunião pela realidade que nós estamos vivenciando no Incra”, disse.

Jesus Corrêa fez uma exposição sobre os objetivos de sua gestão e os desafios que tem enfrentado. Citou a situação ruim que o órgão enfrenta e a atribui à falta de gestão, planejamento e a dificuldade na execução orçamentária como maiores dificuldades. Segundo ele, de 1998 a 2016 houve gestões equivocadas que levaram a desmandos e impediram que o Incra fosse hoje uma das instituições com maior infraestrutura do país. “O orçamento do Incra chegou a R$ 2 bilhões, hoje, com os cortes, está em R$ 223 milhões”, exemplificou.

Sobre as interferências políticas, ele afirmou que as pessoas não podem ser conduzidas num ‘cabresto político’, tem que atuar num contexto técnico. “Tudo tem influência política, mas não pode haver ingerência política”. Daí a necessidade de trabalhar com gestão sistêmica. “Dentro do Incra existiam castelos intocáveis; na época de muitas desapropriações, era a Diretoria de Obtenção; depois era a de Desenvolvimento; isso acabou”, disse, ao citar que todas as semanas os diretores do órgão se reúnem para discutir as ações de forma conjunta.

Essa gestão sistêmica, de acordo o Presidente do Incra, já tem produzido resultados no funcionamento da máquina e será implantado nas superintendências do órgão. Disse que as regionais vão ter um elo com o Cypriano (hoje Assessor da Presidência), como uma espécie de Assessor Executivo. Segundo ele, é preciso resgatar as superintendências regionais, mas há ainda um contexto político desfavorável para realizar as mudanças. “Essa realidade vai chegar um pouco adiante, no segundo semestre”, disse, mas completou que a gestão sistêmica vai estar implementada em todo o órgão ao final do ano de 2019. Nesse aspecto, disse que emendas parlamentares serão bem-vindas se condizentes com o planejamento da autarquia.

O Presidente falou sobre a necessidade de se criar um plano de Carreira para o Incra, mas destacou que não pode ser feito como tentado no ano passado, precisa ser iniciativa do centro de Governo. Mas disse que é preciso fundamentar para que se tenha condição de convencer os atores envolvidos dessa necessidade. “Tem gente que trabalha no Incra, gente muito boa e qualificada e deve ter isonomia”, disse, mas completou: “a gente vai precisar de orçamento, vai precisar de um plano de carreira, mas não cabe apenas ao presidente do Incra ou àqueles que trabalham do Incra”, evidenciando a necessidade de uma construção mais complexa. Depreende-se que o cenário político não favorece essa discussão agora e que a abertura para essa discussão possa ocorrer no ano que vem, com efeitos para o ano seguinte.

Segundo ele, a titulação é o ‘cavalo de batalha’ do momento, evidenciando a necessidade de continuar a emancipação de assentamentos. Sobre isso, disse que as cláusulas resolutivas “estão longe de serem resolutivas”, e que pretende unir tecnologia, velocidade e comprovação de correição numa nova matriz de titulação, para a qual está aberto a receber propostas para resolver esse problema.

O Presidente foi perguntado pela Diretora Presidente do Sindicato sobre quando se conhecerá a nova estrutura organizacional do Incra, pois os servidores estão em compasso de espera. Sobre isso, Jesus Corrêa fez um histórico do trabalho do grupo. Disse que ele já existia no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quando ele foi nomeado e que depois foi puxado para dentro do Incra, coordenado pelo Assessor Cypriano. Segundo ele, a proposta dessa transformação já saiu do Incra e está no Mapa.

Jesus Corrêa disse que o Grupo propôs a transformação do Incra em um Instituto de Terras num processo imediato, mas ele, Presidente do Incra, apontou que seria muito difícil juntar uma reestruturação com uma necessidade de recuperação e que o órgão deveria ficar numa forma aproximada do que se tem hoje. “Seria uma evolução chegar ao Instituto de Terras, mas é necessário um faseamento”, disse. Deixou claro que há interesse de retirar a área de Desenvolvimento do Incra, mas que é preciso resolver o problema dos assentamentos primeiro.

Perguntado também sobre objetivos e metas, o Presidente disse que com as dificuldades postas, especialmente de orçamento, não há como estabelecer nada ‘além da porta’. “Precisamos conseguir respirar primeiro”. Estabelecer um planejamento e uma efetiva gestão e criar um plano de carreira são objetivos a serem alcançados.

Djalmary Souza também falou da necessidade de capacitação dos servidores como política institucional permanente, citou as iniciativas do Sindicato e indagou o Presidente do Incra sobre diretrizes nesse sentido. Ele admitiu que o Incra carece de algo nesse sentido, agradeceu as iniciativas próprias do Sindicato e acredita que a instituição tem que facultar isso dentro de um plano de carreira num alcance mais amplo. “Está dentro das questões que estão sendo analisadas”, concluiu.

Os membros regionais elegeram o PFA Bruno Gomes Cunha, Delegado Sindical de Sergipe, para fazer as indagações do grupo ao Presidente. Ele perguntou ao Presidente sobre a ocupação de cargos no Incra, lembrando a Campanha por um Incra Técnico do Sindicato. Também perguntou sobre as superintendências como Santarém, Marabá e Médio São Francisco, que podem ser extintas segundo o texto da portaria conjunta que criou o grupo de trabalho de reestruturação do Incra.

O Presidente do Incra disse que o Pará é complexo e que o Médio São Francisco é peculiar, o que exige serem pensados em separado e que pensar numa única estrutura mais robusta por Estado exige tecnologia que permita seu bom funcionamento. Disse, porém, que as unidades avançadas vão passar por mudanças, mas isso só se saberá quando as mudanças alcançarem as superintendências no segundo semestre.

Ele não descartou que os cargos de superintendentes regionais podem ser utilizados nas negociações políticas na Casa Civil, dado o momento político, e que não pode garantir que serão, agora, todos servidores do Incra, mas que fará questionamentos balizadores: se é do Incra, se entende de gestão pública e se já participou de gestão na iniciativa privada. Disse inclusive que já recebeu alguns nomes da Casa Civil para apreciação. Contudo, apontou que a gestão que será implementada mitigará a atuação das superintendências de maneira diversa do planejamento estabelecido. Afirmou que, futuramente, isso pode ser estabelecido em um sistema de avaliação mais criteriosa e parte do desenvolvimento de carreira.

O Presidente do Incra concluiu afirmando que ‘vai precisar de equipe’, agradecendo o convite e pedindo a colaboração dos Peritos Federais Agrários.