O SindPFA foi recebido pelo Presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, nesta sexta-feira, 28/2. A entidade foi representada pelo Vice-Diretor Presidente, João Daldegan, o Diretor Financeiro, Milton Amorim, a Delegada Sindical da Sede, Magda Estrela, e o Coordenador Executivo Kássio Borba. Acompanharam o Presidente a Chefe de Gabinete, PFA Hayla Siqueira, e assessores.

A reunião é a primeira efetiva com o gestor desde a que fora realizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em novembro. Naquele primeiro contato, a estrutura do Incra era um dos pontos de pauta, haja vista que era discutida desde fevereiro de 2019, e na oportunidade, o Sindicato ouviu que a proposta de Decreto com a estrutura regimental do Incra havia sido finalizada naquela semana e a publicação era para breve. 

No entanto, apenas em 21/2/2020 se a viu no Diário Oficial. “Demorou um pouquinho”, foi como começou a conversa desta sexta. O Presidente disse que estão estudando como o Incra se ajustará ao normativo, que vigora a partir do dia 9/3, demonstrando que nem mesmo a Diretoria do Incra tinha conhecimento pleno sobre a proposta, que fora finalizada no Mapa. O Decreto é parte de um conjunto que engloba também a estrutura regimental do Ministério.

João Daldegan destacou que algumas questões merecem discussão, a exemplo do meio ambiente e da educação no campo, retirados da estrutura, e com grandes demandas e passivos a serem considerados e sem destinações definidas, o que é mais preocupante. O Presidente disse que ainda há espaço para discussão e ajustes. Perguntado se a mencionada consultoria para amadurecer uma nova estrutura ainda existiria, a resposta foi positiva.

Não obstante, João Daldegan ressaltou o atendimento à categoria na mudança do nome da Diretoria de Ordenamento Fundiário para Diretoria de Governança Fundiária, que remete aos estudos técnicos e acadêmicos sobre a gestão da terra, especialmente as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e que vem sendo propalado pela categoria há anos. “A primeira vez que vi esse termo foi num documento de vocês que recebi do Assessor Especial do Mapa, assim que fui chamado para o Incra”, revelou o Presidente, que acrescentou que a visão de futuro que tem da Autarquia converge com os pensamentos da categoria.

Magda Estrela apresentou preocupações em relação ao atrofiamento da estrutura nas superintendências regionais, ao passo em que a área meio é ampliada e a tendência à centralização, levantando dúvidas acerca da possibilidade de essa estrutura possibilitar alcançar os resultados que se espera do Incra. “Não se estrutura para fazer o que tem que fazer e, se não alcança as metas, criticam o Incra”, disse, lembrando ainda a necessidade de estabelecer fluxos e responsabilidades claros nos processos visando à eficiência. O Presidente disse que novos fluxos estão sendo desenhados e até mesmo questões legais sensíveis estão sendo mapeadas para eventuais mudanças.

Milton Amorim chamou a atenção para o aspecto tecnológico. “Estive na reunião da Comissão Especial da MP 910/2019, onde o Senhor fez uma apresentação apontando imagens de satélite, e nos parece que a tônica é tecnologia”, disse ele. Contudo, apontou que a operacionalização do que vem sendo dito depende de operadores qualificados, aplicativos, equipamentos de alta performance. O orçamento do Incra é um desafio e, quanto a isso, Milton ressaltou que se deve buscar além do orçamento da União, recorrendo a bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais, por meio de projetos sólidos e claros. O Presidente afirmou que estão fazendo isso.

Geraldo Melo Filho afirmou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem sido um aliado na questão, pois tem determinado ao Governo a estruturação tecnológica do Incra. “A regularização fundiária não é uma questão de Incra apenas, é meta de Governo, não podemos pilotar só”, disse, informando que outros atores institucionais estão sentando à mesa com o Incra, citando a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, visando à integração de sistemas. Disse ainda que, resultado disso, acessos estão sendo dados à Autarquia para consultas em sistemas e cruzamento de dados. “Há uma mudança de postura nesse sentido”, disse, mas ressaltou que a transformação leva tempo: “o gargalo é romper a barreira tecnológica, voltar a evoluir e tentar tirar o atraso”. Segundo ele, o programa Sigef Titulação começa a operar na semana seguinte e treinamentos sistemáticos serão realizados..

A capacitação profissional foi um ponto alto da discussão. O Sindicato apresentou as iniciativas que realiza, tal como a parceria com a Universidade de Jaén (Espanha), que possibilitou a 18 PFAs cursarem a Especialização em Cadastro Multipropósito em 2020, mas destacou a necessidade do Incra desenvolver um programa de capacitação massiva e permanente, em temas estratégicos. Em 2019, recursos destinados à capacitação de servidores foram devolvidos pela Autarquia. 

O Sindicato destacou que pode e quer ajudar no desenvolvimento de programas e parcerias com a Autarquia; possibilitando formações com servidores especialistas, restando ao Incra apenas o custo de logística. Foram citados os temas: sistemas cadastrais, georreferenciamento e sensoriamento remoto, avaliação de imóveis rurais, inferência estatística aplicada, direito registral e cadeia dominial aplicada à regularização fundiária. O Presidente do Incra afirmou que “tudo o que está sugerido aqui interessa” e que “se tem uma pessoa sensível a isso, sou eu”. Nesta parte, o Diretor de Gestão Administrativa, Adriano Galvão, foi chamado à reunião para recepcionar os pedidos.

O Sindicato destacou ainda a necessidade do Incra criar conteúdo e publicações acerca do seu trabalho, citando o exemplo do livro Avaliação de imóveis rurais pelos PFAs lançado em dezembro, pelo SindPFA, e os resultados que vem alcançando. A área de Mercado de Terras foi referenciada, pois o Incra realiza um trabalho relevante, tem dados importantes para a sociedade, mas que ficam restritos à Autarquia, tendo um potencial para utilizações em diversos fins, inclusive fiscais. “Ter um produto relevante que precisa ser continuado acaba com qualquer discussão da necessidade de continuarmos existindo”, sentenciou o Presidente, reconhecendo a importância desse produto. Na nova estrutura, a área fica na Diretoria Estratégica, mas a operação será pelas divisões Fundiária e de Desenvolvimento (que se juntará à Obtenção).

Por fim, o Sindicato convidou o Presidente para um momento com os aposentados no Encontro de Engenheiros Agrônomos aposentados, que a entidade realizará em março. A avaliação da reunião foi positiva. A entidade deixou clara a intenção de estabelecer uma interface respeitosa, participativa e profícua com a Diretoria do Incra.

Fotos: Guto Moniz