Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Reunida em Brasília, Diretoria busca avanços na reta final
Diretores discutiram cenários para 2016 e a realização do II CNPFA

Entre os dias 8 e 10 de dezembro, foi realizada, na sede do Sindicato dos Peritos Federais Agrários, reunião da Diretoria Colegiada para tratar de diversos assuntos que envolvem a categoria. Participaram o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa; os Diretores de Comunicação e Marketing, Sebastião Parreira e Mariana Rodrigues; o Diretor de Política Sindical, Gilmar do Amaral; o Diretor de Assuntos Jurídicos, Luciano Rodrigues; a Diretora para Aposentados e Pensionistas, Teresinha Aguiar; a Diretora Financeira, Gervânia Lobo; e, secretariando o encontro, o Coordenador Kássio Borba.


Questão salarial

A questão salarial, há muito deficitária, foi, naturalmente, o ponto chave da discussão dos diretores. O Ministério do Planejamento encaminhou ofício ao SindPFA na noite da quinta-feira, dia 2/12/2015, oferecendo uma proposta alternativa à proposta de 21,3% escalonados em 4 anos. Trata-se de um reajuste de 10,8% (cumulativos), sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.

Até então, a última proposta apresentada pelo governo havia sido em agosto, que foi submetida à Assembleia e rejeitada. De setembro até meados de novembro, as negociações estiveram paralisadas em virtude da reforma administrativa do governo federal e de um imbróglio com a advocacia pública. Tentativas de contato nessa época foram frustradas, como fora divulgado nas notícias.

Em novembro, foram iniciadas as atividades do trabalho do Grupo de Trabalho criado pela presidente do Incra para estudar a reestruturação das carreiras do órgão (Portaria Incra/P nº 571/2015, de 28/10/2015). Por pressão das representações de servidores, o grupo focou seus trabalhos nas propostas de melhorias a curto prazo, de baixo impacto financeiro, tais como a redução de níveis de progressão para 13, a elevação do percentual do vencimento básico a 70% da remuneração e a implantação da gratificação de qualificação.

O GT conseguiu articular para 30 de novembro uma reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do MP, com a presença da Presidente do Incra, de representante do MDA e da Secretaria de Gestão Pública do MP. Todavia, ouviu-se de Sérgio Mendonça, mais uma vez, estar limitado para tal, necessitando decisões superiores para atender às demandas.

Esta semana, a Diretoria Colegiada do SindPFA convocou a Assembleia Geral para 14/12/2015 (segunda-feira), a fim de deliberar a proposta apresentada, junto a outros temas e, diante do quadro, realizou algumas ações.

A primeira foi oficiar o Ministério do Planejamento uma contraproposta, contemplando a redução de níveis para 13, a recomposição do VB ao patamar mínimo de 60% da remuneração (conseguido no acordo de 2008 e perdido em no de 2013) e a mudança na nomenclatura do cargo para Perito Federal Agrário, pontos deliberados pela Assembleia em junho. O SindPFA também oficiou o Ministro Patrus Ananias – e em seguida a Presidente do Incra – solicitando uma reunião para tratar do tema e reiterar a necessidade de atuação de ambos. Veja os ofícios abaixo.

Contatos telefônicos também foram realizados, tanto no MDA quanto no MP, tendo em vista a urgência da questão. Comunicações também foram enviadas aos Diretores da autarquia que coordenam o GT do Incra para provocar novas reuniões, visando encerrar um relatório dos trabalhos.


Reunião com o MDA

O Sindicato foi atendido pela Secretária Executiva do MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, e por seu Adjunto Rafael Oliveira na quinta-feira, 10/12/2015. Eles relataram que Patrus Ananias esteve com Nelson Barbosa há três semanas, onde apresentou a demanda de reestruturação das carreiras do Incra e do Ministério, todavia só conseguiu obter a promessa da formação de mais um grupo de trabalho para estudar o assunto no ano de 2016, dado que “não haveria nenhuma reestruturação de carreira em 2015”, segundo Barbosa.

Apesar de a recomposição salarial não se confundir com a reestruturação de carreira, a experiência mostra que, ao menos nos últimos anos, nenhuma reestruturação ocorreu em momento distinto das negociações salariais. Até mesmo conquistas pequenas nas estruturas de carreiras foram obtidas nos períodos de negociações de reajuste por algumas categorias. Grupos de trabalho criados para estudar reestruturações não avançaram ou não resultaram em mudanças.

Os representantes do Sindicato relataram que, embora seja evidente a desvalorização que assola os servidores do Incra, todos os esforços realizados pelas representações e até mesmo o Aviso Ministerial de Patrus Ananias ao Ministro Nelson Barbosa, nada foi oferecido como diferencial além do reajuste puro e simples, aplicado a todo funcionalismo genericamente.

É notório que há um contexto político e macroeconômico desfavorável à reestruturação que é necessária às carreiras, todavia faz-se necessário avançar ao menos em pontos específicos, sem impactos significativos, que apontem para tal reestruturação no médio e longo prazos. Afinal, mesmo na atual conjuntura, outras categorias têm conseguido avanços nesse sentido, como a mudança na nomenclatura da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura para Auditor Fiscal, uma nova Gratificação de Qualificação para as carreiras de Meio Ambiente e a redução de níveis de progressão para os servidores da Agência Brasileira de Inteligência.

Foi dito aos representantes do Ministério que, se o governo insistir em não avançar em nada, pairará sobre a categoria mais um sentimento de derrota – agravados pelos acordos frustrados de 2008 e 2013 e pela saída do governo das negociações em 2010 -, o que inviabilizará a implantação de qualquer novo projeto de instituição que esteja sendo pensado, ao elevar o nível de desmotivação. Nesse caso, não há como resgatar a motivação dos servidores e viabilizar o cumprimento da missão institucional do Incra e do MDA.

Eles reconheceram que não conseguirão implementar as políticas e mudanças pretendidas sem melhorias nas carreiras do órgão e prometeram atuação em busca do atendimento das demandas apresentadas na contraproposta.

A proposta será deliberada nesta segunda-feira, com resultado previsto para 16/12. Caso essas articulações resultem na aceitação de algum desses pontos pelo governo, não há prejuízo pelo que for deliberado pela Assembleia, vez que a proposta não apresentou tabela (apenas o percentual) e os demais pontos reivindicados já foram aprovados pela categoria em junho.

A Diretoria Colegiada destacou a reunião ocorrida no dia 30 com a Presidência do INCRA e com a SRT, onde o Secretário afirmou que o Governo não sabia o que fazer com o INCRA, motivo pelo qual a categoria solicitou do ministério ações junto ao Ministro Nelson Barbosa e o Centro de Governo. A Secretária Maria Fernanda respondeu que o MDA sabe sim o que quer para o INCRA.

A Diretoria Colegiada também discutiu os cenários posteriores à eventual assinatura de um acordo. É evidente que, independente da decisão da Assembleia, se não for atendido sequer algum dos itens apresentados no decorrer das negociações, uma nova postura de enfrentamento deve ser adotada pela categoria em protesto ao descaso com a Carreira e com a política agrária.

Ações no âmbito político e jurídico serão articuladas. A depender dos próximos acontecimentos, orientará as suas delegacias sindicais para as ações a serem tomadas.


II CNPFA

O II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários está marcado para 16 a 18 de agosto de 2016, com o tema “Gestão territorial como política de Estado”.

Os diretores designaram os membros para compor a Comissão Organizadora do Congresso, como determina o Estatuto. Os PFAs estão sendo consultados e a composição da Comissão será divulgada na próxima semana. A partir da formação desse grupo, outras subcomissões devem ser criadas.

Grupos temáticos também já foram criados para estudar previamente alguns assuntos: a revisão do documento “O porquê de se criar o Instituto de Terras do Brasil”, a revisão das atribuições da Carreira – visando o novo projeto de instituição que a categoria busca -, assédio moral e a revisão do Estatuto do SindPFA. PFAs que queiram contribuir com algum desses temas podem manifestar interesse pelo e-mail contato@sindpfa.org.br ou ligar para a Coordenação do Sindicato.

O SindPFA pretende trazer ao menos 250 PFAs de todo o país, excetuando-se os lotados na Sede do Incra, na Superintendência Regional do DF e Entorno e no Programa Terra Legal em Brasília, para os quais não há custo de deslocamento e hospedagem. A quantidade dos PFAs que virão das regionais será proporcional à quantidade de cada superintendência.

O Sindicato também quer incentivar a participação das mulheres que compõem a Carreira e também dos profissionais já aposentados que queiram contribuir com as discussões.


Encontro de Aposentados e Encontro das Peritas

Durante a preparação para o Congresso, a Diretoria Colegiada do SindPFA visitará todas as Regionais do Incra para mobilizar a categoria para o evento e para os debates envolvendo o futuro da Carreira. Este ano, já foram realizadas visitas às SRs 24/PI, 15/AM, 30/STM e 27/MBA.

Nessas visitas, serão realizadas reuniões específicas com os colegas aposentados, visando aproximá-los da vida sindical.

Em maio, o SindPFA pretende fazer um encontro com as Peritas Federais Agrárias de todo o país. Uma comissão foi formada para planejar e organizar o evento, que também será preparatório para o II CNPFA.


Uma nova reunião de Diretoria será realizada em março de 2015, para as decisões necessárias à conjuntura que estiver posta, bem como para os encaminhamentos do II CNPFA.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo