O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) teve oportunidade nesta terça-feira, 9/4, de apresentar ao Grupo de Trabalho criado em fevereiro para propor a reestruturação organizacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suas propostas para a política agrária e para o órgão. O Sindicato foi representado pela Diretora Presidente Djalmary Souza, pelo Vice João Daldegan e pelo Coordenador Kássio Borba.

Também as entidades Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN) e a Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) participaram e puderam fazer suas exposições. A primeira foi representada por Reginaldo Aguiar, a segunda por Amélia Lobo, Luis Beserra e Orlando Braz.

A reunião foi aberta pelo Presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa, que a deixou em seguida para outros compromissos. Falou que a reorganização não deve ser restrita a um organograma, mas deve focar na gestão. “Se não mudarmos o Incra transversalmente, não adianta discutir mais nada”. O Presidente disse que as apresentações – já feitas em reuniões anteriores, como esta – o ajudaram a formatar o que pensa acerca da reestruturação e que já repassou tais informações ao GT.

Falou mais uma vez em um plano de carreira dentro do plano de reestruturação institucional e em “reescrever” o papel das Superintendências Regionais. “Temos que ter uma linha eminentemente técnica”, ressaltou. Jesus Corrêa apresentou Eduardo Arnaud Cypriano, também General do Exército, que assumirá uma função de Vice-Presidente do Incra, para acompanhar a reunião.

Pelo Incra, estavam Humberto César Mota Maciel, Superintendente Regional do Incra no MS, que é coordenador do GT e futuro Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Procuradora-Chefe Renata Silva Pires de Carvalho, o Procurador Juarez do Carmo Conceição e o servidor Celso Aparecido Florêncio. Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estavam o Assessor Especial da Ministra Aroldo Ferreira Corrêa Junior, a Secretária Adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luana Ruiz Silva Figueiredo e Roberto Elito dos Reis Guimarães, da Consultoria Jurídica (Conjur). Todos estes integrantes do Grupo.

Humberto conduziu os trabalhos e abriu espaço às entidades. O SindPFA foi o primeiro a apresentar, seguido por Assera/BR e Cnasi-AN. O Sindicato apresentou como enxerga a situação atual do Incra e dos problemas atualmente enfrentados em relação à sua missão institucional, especialmente no cadastro rural brasileiro.

A entidade defendeu a mudança de foco do Incra para possibilitar a governança agrária, tornando a Autarquia o órgão gestor fundiário nacional. Não só centralizar os dados cadastrais, mas também fazer o planejamento territorial, para auxiliar Governo e sociedade a planejar o uso e a ocupação do solo e a intervir pontual e corretamente. Disso deriva a execução de políticas públicas e, inclusive, uma reforma agrária qualificada.

O Sindicato abordou propostas de estrutura, de planejamento estratégico, de fiscalização, de gestão e, por fim, de Carreira, como a reestruturação, atualização das atribuições e incorporação de novas formações profissionais do Sistema Confea/Crea e a mudança da nomenclatura do cargo, já deliberadas pela categoria.

O Sindicato destacou as contribuições da Carreira ao longo dos anos, como cursos e capacitações promovidas e congressos realizados, de modo que o que propõe é fruto de muito debate e amadurecimento, sem oportunismos e casuísmos.

As falas do SindPFA foram bem-recebidas pelos integrantes do Grupo, que sinalizaram positivamente às proposições do SindPFA, como algo que vai ao encontro do que já pensam. Segundo os membros do grupo, o trabalho já está adiantado. Contudo, foi pedido compreensão porque “nem tudo pode ser atendido”.

O General Cypriano agradeceu as entidades em nome do Presidente do Incra.