Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

SindPFA contrata nova Assessoria Jurídica
Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues passa a atender a entidade

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SindPFA concluiu no último mês a contratação de um novo escritório de advocacia para prestar Assessoria Jurídica à entidade. A mudança foi decidida pela Diretoria Colegiada, em sua reunião ocorrida de 28 de março a 1º de abril de 2016 e iniciada ainda no mês de abril.

Foram quatro anos de contrato de serviço continuado com o escritório Alino & Roberto e Advogados, hoje Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Sávio Feitosa, Diretor Presidente do SindPFA, destaca ter sido uma proficiente relação de prestação de serviços durante esse período. Apesar do encerramento do contrato continuado, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados continuarão atuando em algumas ações.

A mudança parte de uma necessidade identificada de aperfeiçoamento do foco de atuação da entidade na área jurídica, mais especializada no Direito Administrativo e Servidor Público, e da agregação de novos serviços para os sindicalizados.

Nesse período, o SindPFA esteve em contato com outras entidades congregadas no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a fim de selecionar fornecedores para a demanda. Foram realizadas reuniões com pelo menos sete representantes de escritórios no SindPFA e visitas técnicas a três deles.

A partir de setembro de 2016, o SindPFA passou a ser atendido, em suas demandas cotidianas, pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.

Especializado em servidor público, o novo escritório atua em questões de remuneração, tributos, seleção e provimento, exercício e afastamento, seguridade social, saúde e segurança do trabalho, disciplina, probidade e contas, liberdade sindical e associativa e defesa de prerrogativas.

Dirigido pelos advogados Rudi Cassel, Jean Ruzzarin, Marcos Joel dos Santos e Aracéli Rodrigues, o escritório tem sede em Brasília-DF e filiais em Belo Horizonte-MG, Rio de Janeiro-RJ e Santa Maria-RS.

Reunião realizada no dia 29/8/2016

O contrato com o SindPFA prevê participação em reuniões da direção, visitas a autoridades, atendimento aos filiados, ações coletivas e individuais, requerimentos coletivos e individuais, pareceres e notas técnicas. Algumas reuniões de alinhamento já foram realizadas, bem como a participação dos representantes da nova assessoria em reunião com o Incra.

Atendem a dezenas de sindicatos, vários deles de carreiras típicas de Estado, a exemplo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Sinasempu (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

O SindPFA almeja, com a reestruturação dessa área no Sindicato, atender com maior celeridade e desempenho as demandas coletivas e dúvidas dos sindicalizados.

ATENDIMENTO INDIVIDUAL

O novo contrato prevê atendimento e orientação jurídica aos filiados por advogado na sede do escritório ou remotamente, por meio de telefone ou videoconferência, mediante agendamento.

Para solicitar atendimento, entre em contato com o SindPFA por meio do email juridico@sindpfa.org.br ou pelo telefone (61) 3327-1210. O Assistente Wesley Valeriano fará o agendamento com o escritório.

Quando a orientação resultar em demanda judicial ou administrativa, o(a) filiado(a) pode contratar o escritório para atuar em sua causa em condições especiais ou diferenciadas.

A contratação, nesses casos, é ajustada diretamente com os filiados.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo