A Diretora de Gestão Administrativa, Eva de Souza Sardinha, recebeu a os diretores do SindPFA no dia 19 de fevereiro. Foi uma visita de cortesia da entidade para apresentar sua nova Diretoria, e também para discutir alguns processos de interesse do Sindicato, como a liberação funcional para servidores em capacitação e a regulamentação de jornada de trabalho.

Entre outras agendas institucionais, a Diretora recebeu com entusiasmo a comitiva do Sindicato. Contudo, Eva afirmou que, por por conta da indefinição de estrutura e recenticidade do novo Presidente, ainda não há muitos detalhes do que ocorrerá na sua área. Ela está empenhada em estabelecer estrutura para o pessoal do extinto Programa Terra Legal e parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) que chega ao Palácio do Desenvolvimento.

Acerca da regulamentação da jornada de trabalho, disse que o controle eletrônico de frequência, tornado obrigatório pela Instrução Normativa nº 2/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), é para breve e será por meio de login nas máquinas do Incra.

O SindPFA, junto com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), propuseram a regulamentação da jornada de trabalho do Incra ainda em 2017, com a adoção de instrumentos como banco de horas, teletrabalho e regime de sobreaviso, referenciando várias iniciativas então existentes na Administração Pública e a legislação.

O pedido está no processo nº 54000.000933/2017-82 e as entidades ainda esperam poder discutir tais propostas. Contudo, no entendimento da Diretoria Administrativa do Incra, como a IN citada é obrigatória, o ponto eletrônico deve preceder o estudo desses temas. Em relação ao teletrabalho, disse não haver possibilidade porque não há como ter controle ou supervisão.

No Sistema Eletrônico de Informações, percebe-se outras iniciativas semelhantes, como o processo nº 54000.169389/2018-73, que se trata de uma iniciativa da SR-04/GO de propor a regulamentação de teletrabalho. Mas, na mesma linha, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas emitiu a Nota Técnica 4329 (SEI nº 2361643), concluindo que “como a implementação do programa de gestão é facultativa e a implantação do controle eletrônico de frequência do servidor público em exercício é obrigatória, esta deverá preceder os estudos e da viabilidade da implementação do programa de gestão”.

No entanto, a Diretora Eva Sardinha amenizou, afirmando que as regras da IN 2/2018 são benéficas, englobam banco de horas e trata trabalhos em campo, por exemplo.

Reunião com o novo Diretor de Gestão Estratégica

Chamada pela Presidência, Eva deixou os Diretores do SindPFA aos cuidados do futuro Diretor de Gestão Estratégica do Incra, Marco Antonio dos Santos, à época ainda não nomeado, mas já está ocupando as instalações da Diretoria.

Coronel da reserva do Exército, Marco Antonio é graduado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), contemporâneo do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Atua na área de Inteligência Estratégica. É Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército e Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

A coincidência rendeu uma conversa longa. Foi uma oportunidade de apresentar o Sindicato, que foi bem-recebido pelo futuro Diretor, e apresentar materiais da entidade com propostas para a política agrária e a instituição, igualmente bem-recebidos. Ele afirmou que criará comissões temáticas e que precisará de ajuda, informando que convidará a categoria a colaborar.

O Diretor falou do atraso tecnológico do Incra que, segundo ele, está duas gerações defasado e com uma infraestrutura de Tecnologia da Informação no limite: “vamos colapsar em armazenamento de dados em dois meses”. Esse deve ser um ponto de atenção do novo gestor.

Marco Antonio disse que quer desenhar cenários para uma análise de conjuntura sólida. Falou da desarticulação do Incra com suas Superintendências Regionais e do papel essencial que exerce o planejamento estratégico nessa correção. “Eu não vou perguntar o que você vai fazer, o planejamento vai dizer o que você tem que fazer”, concluiu.