O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e a Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) reuniram-se com Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seaf/Mapa), na tarde desta sexta-feira, 11/1.

O encontro ocorreu no gabinete do Secretário Especial (que tem status de Ministro), com o objetivo de apresentar a proposta do SindPFA para a política agrária e a reestruturação dos órgãos agrários. Representaram o Sindicato o Vice-Presidente João Daldegan, o ex-Presidente Sávio Feitosa e o Coordenador Kássio Borba. Pela Assera, a Diretora Amélia Lobo.

João Daldegan apresentou a Carreira e fez memória ao histórico propositivo da categoria, mostrando materiais já produzidos pelo Sindicato desde 2012, quando a entidade já propunha transformar o Incra em um Instituto de Terras para focar na governança fundiária. “Queremos contribuir”, enfatizou.

Sávio complementou afirmando que muito do que o Secretário Especial vem defendendo vai ao encontro do que a entidade propõe para o Incra enquanto gestor da malha fundiária brasileira. O SindPFA entregou um ofício com uma proposta de estruturação do Incra, sintetizando vários pontos já defendidos pela entidade ao longo dos anos.

A apresentação contempla também a Campanha por um Incra Técnico, promovida por ambas as entidades, que consiste em realizar uma Seleção para os cargos de Superintendentes Regionais e Diretores do órgão com base em currículo e plano de trabalho, que levará à apresentação de listas tríplices para as unidades, contribuindo para a moralização do trabalho do Incra.

Por sua vez, o Secretário Especial falou que “muita coisa vai mudar no Incra”, mas que será feito sem atropelos. Falou do Decreto de mudança das estruturas dos órgãos, que só vigora a partir do dia 25/1 e informou das atribuições que a autarquia receberá, como a parte fundiária da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao ser informado que a proposta do Sindicato atende a esse anseio.

“O Incra atende a todos”, disse ele mostrando ciência de que o órgão não se restringe a reforma agrária. “Muita gente não sabe o que o Incra faz”, citando algumas atribuições e a importância do Instituto, não bem conhecidas pela opinião pública. Afirmou até que não haverá imunidade para produtor rural, referindo-se à sujeição às obrigações legais da função social da terra. “Reforma agrária vai continuar existindo”, disse.

O encontro foi breve porque Nabhan estava se preparando para um voo. As entidades reafirmaram disposição em contribuir com o processo de estruturação do órgão e o Secretário Especial afirmou que serão sempre bem recebidas, guardando uma cópia do material em sua mesa e prometendo analisá-lo. Novas reuniões devem ser pautadas nas próximas semanas por ambas as entidades de representação de servidores com Nabhan e sua equipe com o objetivo de aprofundar as questões apresentadas e levar outras questões de interesse da política agrária e institucional.