Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

SindPFA cria grupo de trabalho na área jurídica
Grupo é composto por PFAs; o objetivo é atender as consultas dos colegas

Em 2013, embora os Peritos Federais Agrários não tenham alcançado o resultado desejado na questão salarial, a categoria registrou claros e inequívocos avanços institucionais e de busca de valorização profissional.

Um desses avanços é a busca da categoria pela defesa de seus direitos individuais e coletivos no exercício do trabalho e o respeito às atribuições do cargo e da carreira. Com esse fim, o Sindicato passou a ser muito mais demandado pelos seus sindicalizados, especialmente na área jurídica. Foram recebidas consultas vindas de PFAs de todo o país acerca de casos específicos vividos cotidianamente nas superintendências regionais.

Para essas demandas, o SindPFA mantem contrato com o escritório Alino & Roberto e Advogados, com sede em Brasília. Dedicados a atender o Sindicato, os advogados Rodrigo Torelly, Luisa Anabuki e Raquel Perrota já responderam mais de uma dezena de consultas jurídicas e acompanham processos da entidade. No último Encontro de Delegados, realizado em novembro de 2013, Rodrigo Torelly e Luisa Anabuki dedicaram uma manhã a dirimir dúvidas dos representantes das regionais (foto).

É consenso que devem ter prioridade as demandas coletivas e de repercussão geral, como é o caso do não fornecimento dos EPIs pelo Incra, que exige bastante dedicação, pois há vários processos administrativos abertos na Autarquia, sem o atendimento adequado, o que demandará um intenso trabalho dos advogados ao debruçar sobre a questão. No entanto, o Sindicato também entende a importância das consultas individuais.

Foi nesse cenário que a Diretoria do SindPFA decidiu criar um Grupo de Trabalho permanente na área jurídica, composto exclusivamente por Peritos Federais Agrários que têm ou estão em formação em Direito e estejam dispostos a contribuir com o atendimento à categoria.

O objetivo é canalizar a esse GT as consultas recebidas, de modo que as dúvidas possam ser respondidas pelos próprios colegas. As demandas que necessitarem de análise mais aprofundada e de busca de jurisprudência serão encaminhadas à Assessoria Jurídica contratada. Assim, toda a categoria ganhará em agilidade e crescerá em conhecimento jurídico sobre o trabalho desenvolvido.

Após consultar os delegados sindicais sobre a existências de profissionais com esse perfil, o SindPFA chegou a cerca de 20 nomes e, ainda em janeiro, encaminhou convite individual a cada um deles.

O PFA Renato Faccioly (foto), lotado na SR-29 (Médio São Francisco), foi convidado a coordenar o grupo. Ele já é o Delegado Sindical do SindPFA na unidade, cursa Direito e esteve à frente de ações como a manifestação de Petrolina e o processo contra o corte de ponto ordenado pelo Presidente do Incra e executado pelo Superintendente Regional daquela SR.

Hoje, o GT já é uma realidade. Além do Coordenador Renato Faccioly, outros dez profissionais já aceitaram o convite e fazem parte do grupo. São eles: Leonardo Queiroz (SRFA DF), Leandro Melo (SRFA DF), Sergio Figueiredo (SR-11 RS), Hilton Batista (SR-13 MT), José Lopes (SR-17 RO), Frânio Nogueira Pinheiro (SR-19 RN), Marcos Quadros (SR-21 AP), Geraldino de Queiroz Teixeira (SR-26 TO), Luciano Rodrigues da Silva (SR-26 TO) e Emerson Alencar (SR-29 MSF). Ao dar as boas-vindas aos membros do grupo, na última quarta-feira, 12/2, o coordenador destacou que atuará como um mediador e não como um dono do GT, estando os membros livres a sugerir e contribuir para o fortalecimento do grupo.

Outros PFAs que possuem ou estão em formação em Direito e queiram participar, serão muito bem-vindos no grupo, afirma Renato. Basta entrar em contato.


Sobre o funcionamento do GT Jurídico

Renato propôs aos membros uma dinâmica de funcionamento semelhante ao que se vê em um tribunal. Ele enviará a demanda, de acordo com a matéria, para aqueles que afirmaram ter afinidades com assunto. Um membro será o relator, que analisará e escreverá sobre a matéria, retornando para o coordenador em sete dias. Em seguida, a análise do relator será submetida a outros dois colegas, no máximo, que serão os revisores, para elaborarem criticas, opiniões e sugestões, retornando ao relator em no máximo três dias, que terá mais três dias para acatar ou não as sugestões, elaborando o relatório final acerca da matéria. Após, a resposta será enviada ao interessado.

Os prazos, no entanto, não são impostos e dependerão da complexidade da matéria em análise, da quantidade das demandas e da disponibilidade dos membros. Renato ainda afirma que irá separar as demandas em dois nichos distintos: as demandas especificas, individuais de cada PFA, e as demandas gerais, que afetam a toda categoria.

As consultas poderão ser direcionadas pelo Delegado Sindical ou por meio do contato direto do PFA com a coordenação do grupo, que responderá pelo e-mail juridico@sindpfa.org.br. Os PFAs membros do GT possuem um grupo de e-mail próprio para a discussão das matérias. Os PFAs solicitantes e os Delegados se comunicarão somente com a Coordenação, que então fará a mediação com o GT, e depois encaminhará a resposta.

O Sindicato pretende ainda criar um sistema para as consultas jurídicas, onde o usuário faça pelo próprio site as consultas e receba automaticamente notificações a cada movimentação do andamento das suas solicitações. O sistema também permitirá o armazenamento do histórico das consultas realizadas e a sua consulta a qualquer tempo, de modo a universalizar o conhecimento de análises jurídicas das diversas situações vividas cotidianamente no ambiente de trabalho e auxiliar profissionais que podem ter dúvidas semelhantes no futuro.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo