Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023

SindPFA fala com Presidente da Comissão de Orçamento
PLN 5/2014 precisa ser votado na CMO para restabelecer reajuste de PFAs

Mesmo em uma semana esvaziada no Congresso Nacional – em virtude do recesso e das campanhas eleitorais – , o SindPFA encontrou em seu posto o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o Deputado Federal Devanir Rbeiro (PT/SP), durante um dos trabalhos realizados na casa legislativa na última quarta-feira, 30 de julho.

O Diretor Presidente Substituto do SindPFA, Sávio Feitosa, e o Assessor de Comunicação, Kássio Borba, conversaram com o parlamentar sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2014, que está na pauta da comissão e trata de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para permitir o reajuste salarial aos PFAs e Policiais Federais.

Devanir Ribeiro afirmou que o PLN foi avocado pelo Presidente do Congresso Nacional para votação direta no plenário, onde tentou-se votá-lo por três vezes, sem sucesso por falta de quórum. Na Comissão, a votação encontra resistência por causa da votação da LDO de 2015, que tem travado a pauta.

O parlamentar disse que recebeu um telefonema da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, solicitando sua gestão para aprovar o projeto no menor prazo possível. Ele confirmou que, quanto ao mérito do projeto, não há nenhuma objeção de nenhum partido.

Devanir Ribeiro disse que, no que depender do seu trabalho, o PLN 5/2014 será votado no esforço concentrado de agosto, que acontece na terça e quarta-feira dessa semana (5 e 6/8). Nesses mesmos dias, os Delegados Sindicais do SindPFA estarão em Brasília para o IV Encontro de Delegados e devem atuar no Congresso para esse pleito.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo

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