Na terça (2) pela manhã foi realizada uma reunião do Fonacate – Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, da qual faz parte o SindPFA, com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Estavam presentes várias carreiras de estado e o SindPFA foi representado pelo Diretor Presidente substituto, Sávio Silveira Feitosa, e pela Diretora Financeira, Ana Nascimento.

A pauta foi de assuntos comuns a todas as carreiras, como a regulamentação do direito de greve, liberação para mandato classista, verbas indenizatórias, realização de concurso público. O assunto mais discutido foi a questão da realização de concursos públicos ante o déficit de servidores que permeia todas as carreiras, sem exceção. Esse foi o único tema aberto a todas as carreiras para a discussão. O SindPFA contribuiu com dados sobre a nossa carreira, abaixo descritos.

Verificou-se que, hoje, o Incra precisaria de cerca de 350 novos Peritos Federais Agrários, enquanto o concurso vigente, realizado em 2010, convocou apenas 72 profissionais recentemente, ou seja, apenas 20% do necessário. Dessas convocações, cerca de 30% dos convocados na primeira nomeação nem tomaram posse, dada a desvalorização salarial que a carreira sofre atualmente. Essa necessidade se agrava com a possibilidade de muitas aposentadorias previstas para os próximos anos: a perspectiva de aposentadoria entre 2013 e 2017 é de 315 PFAs (36,8% dos que estão na ativa hoje) e tudo indica que podem solicitar aposentadoria em 2013 196 profissionais (22,9%). O total de PFAs na ativa hoje é de 857.

A maioria das carreiras lá presentes já assinaram acordo em 2012 e a pauta salarial foi levantada por duas das carreiras que não assinaram o acordo de 2012: o SindPFA e a Aner (Agências Reguladoras). Sérgio Mendonça acolheu as falas e, como de praxe, disse que serão levadas à Ministra Miriam e à Secretaria de Gestão Pública – SEGEP. Novas reuniões do Fórum com a SRT devem acontecer ainda este ano.

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