Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

SindPFA participa de Seminário de Governança de Terras da Unicamp
Entidade subscreveu a Carta de Campinas

Com o objetivo de proporcionar o debate e a troca de experiência em relação às questões de terra no Brasil e no mundo, o Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas-SP (Unicamp) realizou o III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2017.

Foram discutidos dilemas em relação à propriedade e ao uso da terra, com enfoque no tema da regularização fundiária urbana e rural. Em seis mesas, debates sobre a problemática da venda de terras para estrangeiros, Terras Públicas, a MP 759/2016 e a Regularização Fundiária, Regularização Fundiária Urbana e SINTER, Cadastro e Registro, além de oficinas e painéis em assuntos relacionados.

“Esse tema é absolutamente incontornável para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, disse, ao abrir o Seminário, o Diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Paulo Fracalanza. Na ocasião, foi lançado o livro “Governança de Terras: Solução para o problema fundiário brasileiro”, organizado por Bastiaan P. Reydon, Vitor B. Fernandes e Ana Paula Bueno e do Curso de Ensino à Distância sobre Governança de Terras no Brasil.

Também foi apresentado o documentário: “De quem é a Terra?”, produzido pelo grupo. Veja abaixo.

O SindPFA foi convidado e se fez presente por intermédio do Diretor Presidente, Sávio Feitosa, e do Coordenador do Sindicato, Kássio Borba, que participaram nos três dias de evento. Os Peritos Federais Agrários Reginaldo Ruiz, Teresinha Escanavacca e Wagner Theizen, da Superintendência Regional do Incra em São Paulo (SR-08), também participaram do Seminário e tiveram a inscrição subsidiada pelo Sindicato.

O evento foi muito produtivo e reuniu grandes nomes que atualmente discutem a temática no país e no exterior. Amália Velasco, por exemplo, trouxe experiência do Cadastro Espanhol. Além dela, o Consultor da FAO para América Latina e Caribe, Richard Torsiano, afirmou que “o Brasil carece de uma instituição que coordene [a governança das terras]”, completando que a atividade não pode ser terceirizada e precisa ser reconhecida como política de Estado.

Essas afirmações foram reiteradas na fala do SindPFA, que fez parte da Mesa Redonda “Avaliação da Governança de Terras no Brasil e perspectivas”, que encerrou o evento, em 9 de junho. Na avaliação do Diretor Presidente, o Brasil evoluiu na questão cadastral na última década, reconhecendo as iniciativas e os esforços para integração de informações. “No entanto, apesar da evolução cadastral, não podemos dizer que há uma governança responsável das terras no país, pois os problemas fundiários têm se avolumado nos últimos anos e não há como avançar numa política desta natureza sem envolver as pessoas e setores relacionados com o tema”.

Sávio falou também sobre o passo seguinte: a construção de um arranjo institucional que seja capaz de lidar com a governança de terras. Por oportuno, o Diretor Presidente do Sindicato disse que categoria acredita no resgate do Incra para lidar com essa temática, falou sobre as atribuições e as potencialidades da Carreira de Perito Federal Agrário, apontando a sua possível atuação na política de governança de terras: “nós, PFAs, queremos e podemos atuar”.

Veja abaixo o vídeo da Mesa Redonda.

O evento foi uma oportunidade de estreitar laços com entes importantes no tema. Muitos dos palestrantes e participantes do Seminário também estiveram presentes no II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários (CNPFA), como Ana Paula e Vitor Bukvar, da Unicamp; Heliomar Rios, juiz da Vara Agrária de Bom Jesus – PI; Prof. Girolamo Trecanni, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Gustavo Chianca, Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil; Richard Martins Torsiano, Consultor da FAO para América Latina e Caribe; Thiago Marra, Analista do Incra; José de Arimatéia, Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Francisco de Godoy Bueno, Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

O SindPFA, ao final do evento, tornou-se subscritor da Carta de Campinas, documento que reuniu as convicções das discussões e pode ser conferido na íntegra logo abaixo. Além disso, as apresentações de cada mesa do Seminário podem ser conferidas no site do evento.

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Com informações do Grupo de Governança de Terras da Unicamp.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo