O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) vai realizar sua segunda Reunião de Mobilização Nacional de PFAs para discutir a mobilização da categoria contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados e, uma vez aprovada, pode gerar consequências devastadoras para o serviço público em geral, para a Carreira e até mesmo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encontro será na próxima sexta-feira (7/5), às 10h, por meio de videoconferência.
A PEC 32 prevê o fim da estabilidade de futuros servidores públicos, modifica diversas regras para entrada no cargo público e cria cinco novos tipos de vínculos no lugar do regime jurídico único. Quando a proposta chegou ao Parlamento, em setembro do ano passado, não foi apresentada a economia prevista com as mudanças nas regras que regem o funcionalismo público brasileiro, nem outros dados. Além disso, o texto ainda prevê os chamados “super-poderes” para o presidente da República, o que permitiria, em tese, a extinção e fusão de órgãos públicos por meio de decreto.
“Temos alertado e municiado nossos filiados com informações desde o ano passado, mas, agora, o momento é de ação efetiva e engajamento de todos em defesa do serviço público e da valorização dos trabalhadores do setor. Confiamos na participação expressiva da categoria nessa luta, que não pode ser vencida apenas pelas entidades”, afirma Djalmary Souza, presidente do SindPFA.
Saiba como foi o primeiro encontro, realizado no Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, clicando aqui. Em outubro do ano passado, o Sindicato realizou uma edição do Diálogos Agrários com o tema Reforma Administrativa e Incra.
Serviço:
Reunião de Mobilização Nacional de PFAs
Data: 7 de maio (próxima sexta-feira)
Horário: às 10h
Link para a videoconferência: será enviado oportunamente por e-mail
Por RODRIGO RAMTHUM