Nesta quarta-feira (03/08), o Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, participou de uma reunião com o Deputado Federal Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais. Na pauta, possível retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e a situação do Incra no contexto da reforma administrativa do Governo Federal (ainda não concluída).

Sávio questionou ao parlamentar sobre os rumores de retorno do Ministério, como o Governo e o Deputado estão discutindo isso, bem como sobre a situação do Incra em relação à readequação de sua estrutura.

Zé Silva, dando a entender que o Ministério voltará a existir, argumentou que na sua visão MDA e Incra necessitam de uma nova organização e direcionamento de suas ações. Segundo ele, há muita sobreposição de políticas e os resultados das mesmas não iam muito bem.

Segundo o Deputado, para que se fortaleça mais a Agricultura Familiar, o MDA precisa ter uma atuação mais próxima com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, e o redesenho ministerial deve ter isso como uma diretriz.

Citando seu histórico desde a atuação no Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária) e as experiências na extensão rural por onde atuou como Engenheiro Agrônomo, à frente da Emater-MG, por exemplo, Zé Silva comentou que Lula iniciou os avanços na área social, especialmente para pequenos agricultores. “Foi um pontapé inicial, mas precisamos atuar de maneira qualificada e inteligente para desenvolver mais o campo”, completou o Deputado.

No que diz respeito ao Incra, Zé Silva entende que este deva qualificar melhor as políticas relacionadas ao ordenamento da estrutura fundiária, tais como: cadastro de imóveis rurais, regularização fundiária, entre outras. “É preciso também melhorar a obtenção de imóveis”, frisou. Contudo, salientou Zé Silva, “tudo dependerá de muito diálogo todos os setores (citando os movimentos sociais), pois será uma construção”.

O parlamentar comentou ainda sobre a necessidade de qualificar a gestão do órgão e Ministério, lembrando mais uma vez sua experiência na Emater-MG, bem como citou sobre a escolha de Leonardo Góes para ocupar a Presidência do Incra. “Exatamente por ser um perfil mais técnico, nós do Partido Solidariedade o escolhemos para estar à frente do Órgão”.

Por fim, Zé Silva falou comentou sobre a necessidade de revisão dos marcos regulatórios da Reforma Agrária, acreditando que após definida a situação do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em no máximo 60 (sessenta) dias o Governo terá uma proposta para o setor agrário.

Ao tempo em que agradeceu pela reunião, Sávio Feitosa argumentou que as ideias do Deputado convergem bastante com as da Diretoria Colegiada do sindicato, em especial sobre a necessidade de dar uma correta direcionalidade ao trabalho do Incra. “Estamos dispostos a discutir e contribuir nesse debate”, acrescentou o Diretor Presidente.

Sávio finalizou afirmando que as carreiras do Incra estão na base do serviço público federal em função do fracasso do modelo atual de política agrária desempenhada pela autarquia. “Nós engenheiros agrônomos sequer recebemos o piso estabelecido no sistema CREA/CONFEA no início de carreira”, finalizou.