Na quinta-feira, 7/3, foi realizada reunião convocada pelo Presidente do Incra, Carlos Guedes, com o SindPFA, na sede da Autarquia. Participaram Ricardo de Araujo Pereira, Diretor Presidente do SindPFA, Sávio Feitosa, Diretor Presidente substituto do SindPFA, Gilmar do Amaral, ex-presidente da Assinagro e os diretores do Incra Simone Gueresi (Panejamento) e Juliano Resende (Administração).

O Presidente do Incra e os diretores iniciaram com a apresentação do planejamento do Incra e do MDA até 2014, já em execução. A Governança Fundiária é um dos itens de relevância do planejamento da Autarquia e do Ministério, tema que o Presidente constata que os PFAs tem muito a contribuir. O Presidente Guedes relatou que o Incra tem obtido uma imagem melhor dentro do governo e que o Incra está em um momento histórico para deslanchar na realização de suas funções. Falou-se da implantação da Escola de Governo, proposta que vem tendo grande contribuição dos PFAs.

Ricardo Pereira, Diretor Presidente do SindPFA, em sua fala, elogiou o planejamento, mas ressaltou que para a sua execução são necessários servidores motivados e valorizados. No ano passado não houve acordo com o MPOG e é necessário iniciar desde já uma nova rodada de negociações mais aberta e produtiva. Ricardo pediu a colaboração do Presidente Guedes para o agendamento de reunião da categoria com a Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG, antes mesmo de uma abertura oficial do cronograma.

Lembrou que já ocorreu uma reunião ao final do ano passado com a SRT e que o secretário considerou que o impacto financeiro não seria o principal obstáculo. O trabalho apresentado pelos PFAs com relação à formalização de convênio permitindo uma maior fiscalização do ITR, por exemplo, já seria suficiente para elevar a arrecadação deste imposto a níveis cerca de 100 vezes o valor do impacto do reajuste proposto. Ou seja, a categoria apresenta não somente o impacto orçamentário de um reajuste justo às suas funções, como também se dispõe a auxiliar na arrecadação que a custearia.

Com relação a isso, o Presidente Guedes chegou a afirmar que o governo reconhece que o impacto do reajuste da categoria e da reestruturação da carreira, nos moldes propostos pelo SindPFA, não é significativo no orçamento. Afirmou que irá realizar movimentos no sentido de buscar junto à SRT a construção de uma proposta de reajuste.

Guedes continuou explanando que em relação à governança agrária; afirmando que trabalha para que o Incra lidere o processo de assinatura do Brasil às Diretrizes Voluntárias para a Governança Fundiária, proposta pela FAO, afirmando que a governança fundiária pode abrir uma janela de valorização dos servidores e inaugurar um novo modelo de reforma agrária no país, para o qual conta com a colaboração da categoria. Disse ainda que gostaria de contar com os PFAs para dar continuidade aos processos de obtenção de imóveis rurais que se encontram na Autarquia ainda pendentes de trâmites para a formatação do conjunto decreto.

Informou o Presidente que pretende trazer à Brasília os novos servidores nomeados recentemente, assim que tomarem posse, para recepcioná-los, ocasião em que o Sindicato também poderá contribuir.

Ricardo Pereira finalizou comentando que a categoria não se furtará a finalizar e contribuir para a qualificação dos processos de obtenção, mas que se apresenta como fundamental a reabertura das negociações junto à SRT/MPOG de forma urgente.