Domingo, 27 de Novembro de 2022

SindPFA vai ao MTE discutir o arquivamento do pedido de registro sindical
Mandado de Segurança já foi impetrado buscando a concessão do registro

O Diretor Presidente do SindPFA, Ricardo Pereira, esteve nesta quarta-feira, 23/7, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para tratar do arquivamento do registro sindical da entidade. A reunião foi articulada pelos advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato, liderados pelo Dr. Rodrigo Torelly (em destaque na foto), que também participaram do encontro. O SindPFA foi recebido por Raimundo Nonato Teixeira Xavier, Coordenador-Geral de Registro Sindical do MTE (segundo da esq. para dir. na foto), e um técnico da pasta.

O objetivo do encontro foi mostrar aos responsáveis pelo setor que os pontos identificados no arquivamento do pedido de registro sindical do SindPFA são perfeitamente sanáveis e atendiam, quando protocolado o pedido, a portaria vigente, demonstrando a importância do registro para o funcionamento da entidade.

Esses argumentos constam de um recurso interposto no processo administrativo, para o qual os advogados pediram ainda agilidade na análise. Xavier e o técnico não foram receptivos aos argumentos e ratificaram o entendimento anterior, o que indica que, mais uma vez, irão negar o pedido. “É uma pena ouvir esse posicionamento do colega”, ponderou o Dr. Rodrigo Torelly.

Não obstante a busca em resolver o problema administrativamente, a Assessoria Jurídica já impetrou Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho, com pedido de decisão liminar para a concessão do registro ao SindPFA. “O Sindicato busca o registro para consolidar-se como Sindicato de direito, porque de fato já é”, disse Torelly.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo