Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

O demérito da “arrecadação social”
Discrepância salarial em um órgão que também arrecada

Por ARQUIMEDES DE CERQUEIRA JUNIOR

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Ouço
pelos quatro cantos que a discrepância salarial existente entre o
INCRA e outras Instituições é decorrente do exercício de uma
atividade que não gera receita, pois além de não arrecadar a mesma
não tem orçamento próprio. Somado a isso, diferente do IBAMA e
alguns outros órgãos
, a Instituição não fiscaliza obras de
interesse público e privado (liberação de licenças, alvarás,
etc.).

Acredito
que poderíamos ser um órgão arrecadador a partir do trabalho
conjunto com a Receita Federal, já que o INCRA é responsável pela
administração das terras do País. Por ser o órgão centralizador
de tais informações, as mesmas seriam, através do cruzamento de
dados, conciliadas com as declarações apresentadas pelos
contribuintes quando da apresentação do seu IRPF e/ou IRPJ,
facilitando, com isso, a rastreabilidade dos imóveis e suas
benfeitorias.

Entretanto,
estamos cientes que não somos arrecadadores pecuniários. Porém,
não podemos esquecer que uma atividade não pode ser considerada de
relevância ou não em virtude da arrecadação (pecúnia) oriunda do
seu desempenho, pois do contrário caracterizaria, e vem
caracterizando a maléfica inversão de valores ou a supervalorização de um órgão em detrimento de um outro.
Infelizmente,
percebemos que essa distorção vem afetando uma boa parte do capital
humano, deixando-o impotente diante de uma situação que o desmotiva
e o aniquila. 
Por outro
lado, o que mais nos deixa motivados são os números apresentados
pelo Governo Federal, mesmo não sendo um órgão arrecadador nos
moldes conhecidos e reconhecidos pecuniariamente. Assim
sendo, fica cada vez mais nítido o quanto nosso trabalho é
indispensável à sociedade, já que enquanto alguns órgãos
arrecadam no exercício de suas atividades, outros – como o
INCRA/MDA – gastam, no exercício de suas atividades, em
projetos – tão somente – concebidos e autorizados com aquiescência
do Governo. 
Diante do
exposto acima, se não somos colaboradores de um órgão
arrecadador, logo a nossa atividade não é meritória, portanto não
podemos colher aqueles “louros”
. Pois bem, podemos acabar
com essa inversão de valores  da seguinte forma: Que
tal nos autointitularmos como funcionários de um “órgão
arrecadador social”,
tendo em
vista a contribuição dada no que tange ao assentamento de famílias
e, consequentemente, a inclusão social, econômica e ambiental
promovida pelas ações dos planos e projetos desenvolvidos pelo
Executivo.
Ressalto, mais uma vez, a importância do INCRA na gestão das terras
desse país – muitos conflitos estão por vir -, bem como na
implantação de inúmeras políticas sociais de grande alcance às
populações carentes.

É
justo implantarmos as políticas sociais com os recursos advindos dos
órgãos que arrecadam. Mérito para os que participam da arrecadação
e para os que participam da implantação dos inúmeros projetos de
inclusão social promovidos pelo Governo Federal e ministérios
afins. Mérito lá, e por que não cá? Nada mais justo, basta-nos olhar os
números apresentados!

Portanto, a intenção do artigo acima é nos fortalecer, deixando
claro para todos o quanto somos importantes (órgão e seu corpo
funcional) no atual contexto social e político, independentemente do
tipo de arrecadação inerente ao Órgão.