Sábado, 8 de Maio de 2021

Reforma agrária: menos ideologia mais desenvolvimento
Somente um forte órgão federal de terras trará desenvolvimento e libertação

Por HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO

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A Presidente da República, durante o lançamento do Plano Safra da agricultura, encomendou ao MDA/INCRA um novo Plano Nacional de Reforma Agrária. Em tempo, aqui vai uma reflexão. 

O problema agrário brasileiro, na minha visão, tem sua origem com a Lei de Terras de 1850, que determinava que só poderiam possuir terras os que tivessem dinheiro para comprá-las, excluindo, assim, vários posseiros pobres que viviam nas chamadas terras devolutas, originárias das sesmarias. Por consequência, possibilitou uma maior concentração de terras nas mãos de poucos, sem falar que a Lei não permitiria nenhuma perspectiva para os negros que seriam libertos alguns anos mais tarde.

Agora vejamos a ironia da vida: os EUA, considerados por muitos como imperialistas sanguinários, no meu entender, fez a maior reforma agrária do mundo com sua Lei de Terras de 1862, que, diferente da nossa, permitiu que pessoas, inclusive negros libertos, poderiam ter uma determinada área de terras, desde que trabalhasse, produzisse e facilitadamente pagasse por elas. Afinal, o objetivo era desenvolver a nação e propiciar condição de liberdade para seu povo, apesar de que, em certo tempo, tenha sido feito à custa do massacre de indígenas na marcha para o Oeste.

A terra, historicamente, sempre foi um bem sensível para humanidade, quiçá o mais importante. Desta forma, toda a proposta de poder de uma sociedade passa obrigatoriamente pela sua posse e acesso.

Surge, então, a ideologização da posse da terra, muito clara na revolução russa e nas demais revoluções socialistas mundo afora. No entanto, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento e a libertação de uma nação. Basta ver o resultado final das nações que optaram pelo regime socialista.

Daí chegamos ao Brasil moderno, sofrendo as consequências maléficas da sua Lei de Terras, com um agravante: a ideologização do acesso à terra. De um lado as viúvas do socialismo/comunismo/stalinismo, revestidas de movimentos sociais e partidos de esquerda; do outro a aristocracia rural brasileira, com um “quê” de corte francesa antes da queda da bastilha, que almeja apenas concentrar mais terras e alimentar a neurose “querem tomar minhas terras”.

Todo esse sentimento fomentou a discussão do tema “reforma agrária” no Brasil, desde a Constituição de 1988 até hoje. Agora nos deparamos com o desafio de um terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, quando podemos concluir que só há um terceiro Plano porque os outros dois fracassaram. E por que fracassaram?

Essa pergunta muito provavelmente não será respondida. Afinal, o interesse não é o desenvolvimento do meio rural e a consequente libertação do seu povo; no final, ficará apenas quem será o “coronel”, o que usa chapéu branco de aba larga ou o que usa o boné vermelho.

E as pessoas que vivem no rural brasileiro ficarão com quem? Com as viúvas stalinistas revestidas de movimentos sociais ou com aqueles que pensam que são a corte francesa?

Acredito que nem um, nem o outro. Deveriam optar por um projeto real de desenvolvimento e libertação do seu povo. Para nós, Peritos Federais Agrários, isso só se concretizará com um forte órgão federal de terras, que promova uma efetiva governança agrária no território brasileiro.