Vigente 28 de abril de 2021

Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Editorial da Seleção de textos para publicação sobre a história do Incra em forma de contos e crônicas de que trata o Edital SindPFA/CNASI-AN nº 1/2020.

Vigente 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a modulação de efeitos do § 5º do artigo 15, do Estatuto, para os que foram penalizados com a demissão ou cassação de aposentadoria antes da edição do dispositivo.

Vigente 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando à revalidação de diplomas de cursos da Universidade de Jaén (Espanha) no Brasil.

Vigente 8 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a indenização a membros de órgãos colegiados do Sindicato por participação em suas reuniões realizadas à distância.

Vigente 7 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Editorial da Seleção de projetos de pesquisa de que trata o Edital SindPFA nº 3/2020.

Vigente 15 de setembro de 2020

Regulamenta a contratação de consultorias, seleções, execução de projetos, concessão de ajudas de custo e premiações e a participação de filiados nestes

Vigente 18 de maio de 2020

Dispõe sobre a nomeação de Delegada Sindical para a Delegacia vacante do Pará

Vigente 12 de março de 2020

Dispõe sobre a criação de Programa de Consultorias de Peritos Federais Agrários

Vigente 12 de março de 2020

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de Assistência Jurídica Individual

Vigente 4 de novembro de 2019

Dispõe sobre a realização do Encontro de Engenheiros Agrônomos Aposentados do Incra