Quinta-feira, 18 de Abril de 2024

Chegando à reta final
Uma análise sobre a Campanha Salarial e orientações

A reunião ocorrida na SRT do MPOG no dia 23 de julho teve o mesmo resultado que, embora indesejado, já era previsto pelo SindPFA, dado o tratamento dado às outras categorias que também estão em processo de negociação. O MPOG permanece com o mesmo discurso das dificuldades para a apresentação de outra proposta em função de dificuldades fiscais e políticas, mas abre a possibilidade de modificar a proposta caso haja uma demanda do MDA/INCRA dirigida à Ministra Miriam Belchior.

Contudo, a presença do Presidente do INCRA, Carlos Mário Guedes de Guedes, inaugura um novo momento nas negociações. Argumentando que estará presente no processo, o Presidente estabeleceu um espaço para formulações e propôs um calendário de reuniões. A ideia sugerida é a construção de um cenário das repercussões do impacto que resultaria em uma proposta a ser encaminhada às autoridades econômicas (Junta Orçamentária, composta pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) para a definição de uma tabela diferenciada. Segundo o Presidente Guedes, estamos dando início a um alinhamento tático para apresentar uma tabela para a reestruturação da carreira, considerando que o INCRA acentua o seu perfil como referência para a governança agrária no Brasil. E neste sentido, a reestruturação da carreira dos PFAs seria considerada como um impacto adicional de valor agregado para o Estado brasileiro, um investimento para o governo e não um custo.

A mudança ocorrida na negociação salarial com a entrada em campo do Presidente Guedes é um dos resultados da não aceitação pela categoria das propostas anteriores encaminhadas pelo MPOG, e representa um passo importante da categoria no processo de negociação, especialmente nesta reta final. A firmeza da postura do Sindicato e as negativas anteriores criaram uma situação que acabou proporcionando esse espaço de discussão e formulações junto à direção do INCRA. É um resultado do trabalho conjunto do SindPFA, com destaque às articulações no âmbito das Regionais, o que propiciou, por exemplo, a assinatura de Moções de Apoio por líderes parlamentares que representam cerca de 60% da Câmara dos Deputados.

Para todos os contatos já realizados cabe agora um reforço e aos que ainda não foram cabe um esforço redobrado. Nessa iniciativa de reforçar o pedido de apoio à causa é importante lembrar aos PFAs Superintendentes que concretizem a proposta de reunirem-se com o presidente Guedes solicitando o seu apoio à Campanha Salarial. O SindPFA enviará às Ministras Gleisi Hoffmann e Miriam Belchior as Moções de Apoio dos deputados à nossa Campanha.

Como resultado prático das reuniões com o MPOG e Presidência do INCRA tivemos os seguintes encaminhamentos:

– Uma primeira reunião com a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Eva Sardinha, para apresentação dos parâmetros de modo a permitir que a área técnica da DAH construa diferentes cenários com os parâmetros propostos;
– O SindPFA apresentará ao INCRA uma listagem contendo pontos de valor agregado que caracterizam um “investimento” para o governo reestruturar a carreira dos PFAs (atuação no ITR, produção de informação para outros órgãos governamentais, certificação de imóveis rurais, cadastro (CNIR/SNCR), controle de aquisição de terras por estrangeiros, assentamentos verdes, regularização fundiária, fiscalização da função social, avaliação de imóveis de interesse público, ratificação de títulos de faixa de fronteira, certificação, mercado de terras, combate à lavagem de dinheiro, parcelamento e descaracterização rural;
– Com base nesses dois documentos será realizada a discussão na próxima reunião com o Presidente Guedes (01 ou 02 de agosto – a confirmar), com o objetivo de se chegar a uma proposta de reestruturação.

O avanço nas negociações, entretanto, precisa agora ter um reforço considerável nesta reta final durante todo o mês de agosto. A capacidade de luta da categoria vai ser colocada em um desafio importante. Para isso, a mobilização da base nas superintendências é fundamental para a atualização e discussões das informações postadas em nosso site e, para o aumento da militância na própria base, e na busca do apoio de parlamentares, superintendentes e diretores do INCRA.

Encaminharemos orientações aos Delegados para a intensificação das ações, especialmente em relação às paralisações, atuações nas SRs, contatos parlamentares, contatos com os superintendentes, em especial os PFAs, e delegados do MDA e acompanhamento das agendas do Presidente Guedes e Ministro Pepe. 

A todos os Peritos Federais Agrários, o Sindicato convida à unidade e à mobilização em torno das ações propostas. Procure seu Delegado Sindical, informe-se e una-se aos demais PFAs de sua Regional para demonstrar a insatisfação da categoria ante o tratamento que estamos recebendo do governo. 

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Por RICARDO DE ARAUJO PEREIRA

no SindPFA
PFA na Superintendência Regional SR - 28 / DFE

Ingressou no Incra em 26/03/1997