Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019

A reforma administrativa do Governo Federal e seus impactos na Carreira de PFA
Pesquisa do SindPFA aponta o que pode vir com a reforma e como isso afeta a categoria e a própria representação dos servidores

Está em desenvolvimento no atual Governo a chamada reforma administrativa, que ele ensaia para lançar logo após a reforma da Previdência, cuja tramitação deve se encerrar em outubro. Trata-se de algo bastante sério, que pode alterar profundamente o modelo de funcionamento do Estado, as carreiras, afetando também as suas representações constituídas. Atento ao tema, o SindPFA desenvolveu uma pesquisa e destrinchou em um documento o que ronda essa reforma.

Os detalhes e o texto da proposta ainda não foram apresentados. Contudo, a essa altura, uma série de sinais ajudam a entender essa empreitada que, na verdade, já pode estar em execução. Se prosperar, a reforma mudará radicalmente a forma como o serviço público funciona hoje. Sua implementação afetaria diretamente as carreiras, especialmente as menores e mais fracas, ainda que exerçam papéis estratégicos, bem como as suas representações constituídas. Estas entidades podem ser alvos de ataques para que as mudanças mais agressivas sejam implementadas mais facilmente.

No ambiente específico, a situação da Carreira de PFA e do SindPFA é agravada pelo contexto institucional desfavorável que faz do Incra um órgão mal-visto e não estratégico. Se não se conseguir demonstrar uma nova possibilidade de atuação, a reforma pode ser seu decreto de morte, o que tem consequências diretas na Carreira, de modo que não é possível à categoria abster-se desse debate. O tema é objeto de atenção da Diretoria Colegiada, que se reunirá em setembro, e está aberto a colaborações da categoria, por meio do e-mail coordenacao@sindpfa.org.br.

A pesquisa do SindPFA pode ser consultada neste link e está disponível abaixo.

A reforma administrativa e os PFAs - Público
KASSIO ALEXANDRE BORBA

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo no SindPFA