Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Balanços de 2013 revelam resultados ruins para a política agrária
Entidades apontam retrocessos em ano considerado um dos piores

Balanços recentemente publicados das ações governamentais no ano de 2013 classificam os resultados da política agrária como um dos piores da história.

No dia 31 de dezembro último, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II já divulgava seu balanço, onde iniciava dizendo que “o Estado brasileiro, por mais um ano, transformou os sonhos do Sem Terra e dos povos do campo em pesadelo”. “2013 conseguiu ser ainda pior do que o ano anterior, que já registrava um dos piores índices da Reforma Agrária na história do país. Só após as muitas e exaustivas pressões dos movimentos sociais, a Presidenta Dilma Rousseff assinou, de última hora, decreto presidencial que desapropriou 92 áreas para a Reforma Agrária em todo o país”, diz o texto. “Se continuar neste ritmo, o Governo Federal necessitará de mais 40 anos somente para zerar o atual passivo das famílias acampadas”, completa.

A Comissão dá destaque ainda à violência no campo e à não implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no início do Governo Lula, da Medida Provisória que impede desapropriações em terras ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais. A conclusão da Comissão é que as ações e omissões do governo “consolidam uma política de Estado de não-reforma agrária e que cria um mercado de terras para atender à demanda do capital no País e não a dos trabalhadores sem terras e do modelo sustentável que reivindicam”.

Essa semana foi a vez do Instituto Humanitas da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (IHU) fazer um balanço de 2013. Segundo o documento, “na área agrária, foram decepcionantes os indicadores da Reforma Agrária”. O texto destaca que, para não ficar no marcador zero de desapropriações em 2013, o governo Dilma no apagar das luzes, dia 27 de dezembro de 2013, anunciou a desapropriação de áreas para o assentamento de 4 mil famílias.

“A agenda da Reforma Agrária regrediu sob o governo Dilma Rousseff. Ao longo dos últimos 20 anos, o governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária. A regressividade da agenda social no mundo rural acompanha também as populações tradicionais. A falta de prioridade não atingiu apenas os sem-terras, mas também as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, pescadores tradicionais. Muito pouco se fez diante das possibilidades do que poderia ser feito”, diz o Instituto.

Veja na íntegra o artigo da CPT e o da IHU.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo