Balanços recentemente publicados das ações governamentais no ano de 2013 classificam os resultados da política agrária como um dos piores da história.
No dia 31 de dezembro último, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II já divulgava seu balanço, onde iniciava dizendo que “o Estado brasileiro, por mais um ano, transformou os sonhos do Sem Terra e dos povos do campo em pesadelo”. “2013 conseguiu ser ainda pior do que o ano anterior, que já registrava um dos piores índices da Reforma Agrária na história do país. Só após as muitas e exaustivas pressões dos movimentos sociais, a Presidenta Dilma Rousseff assinou, de última hora, decreto presidencial que desapropriou 92 áreas para a Reforma Agrária em todo o país”, diz o texto. “Se continuar neste ritmo, o Governo Federal necessitará de mais 40 anos somente para zerar o atual passivo das famílias acampadas”, completa.
A Comissão dá destaque ainda à violência no campo e à não implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado no início do Governo Lula, da Medida Provisória que impede desapropriações em terras ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras rurais. A conclusão da Comissão é que as ações e omissões do governo “consolidam uma política de Estado de não-reforma agrária e que cria um mercado de terras para atender à demanda do capital no País e não a dos trabalhadores sem terras e do modelo sustentável que reivindicam”.
Essa semana foi a vez do Instituto Humanitas da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (IHU) fazer um balanço de 2013. Segundo o documento, “na área agrária, foram decepcionantes os indicadores da Reforma Agrária”. O texto destaca que, para não ficar no marcador zero de desapropriações em 2013, o governo Dilma no apagar das luzes, dia 27 de dezembro de 2013, anunciou a desapropriação de áreas para o assentamento de 4 mil famílias.
“A agenda da Reforma Agrária regrediu sob o governo Dilma Rousseff. Ao longo dos últimos 20 anos, o governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária. A regressividade da agenda social no mundo rural acompanha também as populações tradicionais. A falta de prioridade não atingiu apenas os sem-terras, mas também as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, pescadores tradicionais. Muito pouco se fez diante das possibilidades do que poderia ser feito”, diz o Instituto.
Coordenador Executivo