Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Carta à categoria
Entre a esperança e a incerteza

Caros Peritos Federais Agrários,

O ano de 2015 pode ser um daqueles emblemáticos para nossa Carreira. Ou não; ainda estamos na esperança. Muita coisa já aconteceu, é claro. Logo no primeiro dia, o Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu o seu novo ministro, Patrus Ananias, homem com larga experiência de gestão, respeitado no ambiente político, no parlamento e no governo.

Como bom mineiro, vem agindo com muita cautela, embora não tenha se furtado ao debate de temas polêmicos como o cumprimento da função social da terra e anunciado objetivos ousados para a pasta, como o de assentar 120 mil famílias acampadas. Trouxe para auxiliá-lo quadros qualificados como a Secretária Executiva Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-Caixa Econômica Federal.

Porém a autarquia a ele vinculada, o Incra, é o seu maior desafio: mais antiga que o próprio ministério, vive um momento particular. Ruim, destaque-se. Embora detentor de uma importante missão de gestão do território nacional e fiscalizador de um preceito estabelecido na Constituição Federal, seu futuro tornou-se uma esfinge.

Talvez por isso as nomeações para os seus cargos de direção, no sexto mês de governo, ainda estão em boa parte indefinidos. Somente no final de março conhecemos a Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. Comenta-se que foi preciso um esforço para convencê-la a assumir a “batata-quente”.

As demais diretorias ainda não foram modificadas substancialmente. Em que pese a qualificação de alguns dos que aí estão, é nítida a necessidade de mudança em algumas áreas e a demora não agrada. As superintendências regionais também carecem de mudanças.

O SindPFA esteve com o Ministro no início de fevereiro e com Lúcia Falcón no mês de maio. Apresentou-se, falou da carreira, das suas contribuições, propostas e do potencial no desenvolvimento das políticas públicas atreladas à área.

Patrus Ananias tomou gosto pela pasta. Tem dito que está escrevendo um artigo com o nome “reforma agrária: a falta que ela faz”. A Presidente do Incra tem falado do trabalho com base numa “nova ruralidade”, numa política de atuação em territórios e do desejo de “ressignificar” a reforma agrária. Suas declarações, no entanto, ainda estão no mundo das incertezas. Disse até que o Incra não pode continuar sendo uma autarquia, mas não está claro o que pensa como alternativa, muito menos se há ambiente político-econômico e jurídico para isso.

Nós vemos muita boa vontade por parte do Ministro e da Presidente do Incra e acreditamos em suas intenções, mas resta saber se eles conseguirão colocar em prática o que almejam. A conjuntura econômica nunca esteve tão desfavorável na era petista. O MDA teve praticamente metade dos recursos para este ano cortados pela grande tesoura do ajuste.

Há algo bom nessa história? Bem, a mudança de gestores em si já é algo bom. Mais: eles, ao contrário dos anteriores, reconhecem a situação calamitosa da pasta, o que é o primeiro passo para a mudança. O protagonismo dos movimentos sociais na reeleição da Presidente da República também pesou positivamente ao trazer novamente à tona temas como a reforma agrária.

Todavia até quando essa “onda” será capaz de dar sobrevida ao órgão? Será que o governo, entendendo a importância desse tema, será grato a esses movimentos e priorizará a questão nesse mandato? Será que Patrus & Lúcia serão capazes de reposicionar o Incra no Governo Federal?

A melhoria das condições de trabalho na autarquia, especialmente no que diz respeito à questão salarial, é uma prova de fogo para essa direção. Nem é preciso expor aqui quão defasada está a remuneração dos servidores ante outras carreiras assemelhadas, tão desgastados já estamos de falar sobre a evidente injustiça. Quantos ministros e presidentes já ouviram essa ladainha nos últimos anos? E quantos diziam que estavam negociando?

Pela primeira vez no período recente, vemos o MDA abrir o diálogo com as entidades de servidores e até prometer uma mesa setorial de negociações. Entretanto não passou ainda da primeira reunião; e o tempo é curto. Será que iremos assistir o mesmo espetáculo dos anos passados? Qual é o limite deles, então? Até onde serão capazes de defender os servidores? Essas perguntas ainda precisam ser respondidas.

Do nosso lado, sabemos que os servidores querem ser úteis, querem ser protagonistas das mudanças e até vêem com entusiasmo anúncios de qualificação e modernização da gestão; mas não cola mais o discurso “mostrem seu valor que o governo valoriza vocês”. A valorização precisa acontecer simultaneamente ao trabalho dos servidores. Ainda mais nesse contexto de extrema desmotivação, pois gestão e servidores precisam avançar juntos.

O SindPFA, por sua vez, quer fazer um trabalho altivo em prol da categoria e não se furtará à luta. Queremos acompanhar de perto e colaborar com a gestão no campo da política agrária, institucional e da carreira aqui e nas superintendências regionais.

Estamos propondo a qualificação na escolha dos gestores, como a obediência ao Decreto nº 3135/1999 e da Portaria do MDA nº 99/2000 na seleção de superintendentes regionais, tema que estruturaremos em uma campanha própria.

Manteremos e atualizaremos nossa proposta de resgate do Incra como instituto nacional de terras, pois é uma – talvez a única – alternativa de futuro a longo prazo para a autarquia e para os que aqui trabalham; foi esse o entendimento do nosso Congresso. Temos que impulsionar esse debate para além do Incra; reunir as entidades e órgãos afins, as universidades e a sociedade civil em debates.

Apesar dos tempos difíceis, o Sindicato remodelou sua estrutura: conseguimos reorganizar nosso espaço, aumentar nossa equipe e profissionalizar ainda mais os trabalhos de representação, além de mais capacitados a atender as demandas de cada PFA sindicalizado. É um grande legado para todos nós.

Estamos acompanhando o dia-a-dia do Congresso Nacional, por meio de participação nas audiências públicas e da formação de uma rede de apoio de entidades e parlamentares, bem como participando ativamente das discussões do Fonacate.

O resultado desse trabalho depende agora de toda a categoria, na participação nas discussões, na coesão e confiança nas pessoas que elegeu para lhes representar. Afinal, nenhum dos delegados sindicais e nenhum dos diretores do Sindicato está em situação melhor que qualquer outro PFA, nem fazem acontecer sozinhos. É hora dos que ainda não estão filiados sensibilizarem-se e agregarem força à nossa luta.

A Diretoria Colegiada do SindPFA vem discutindo a valorização da Carreira de Perito Federal Agrário e está finalizando um documento que subsidiará a discussão nas bases, pois pelo espírito democrático que sempre regeu a entidade, queremos ouvir a categoria para delinearmos claramente onde queremos chegar.

Por isso, o SindPFA convoca para o dia 10 de junho a Assembleia Geral da categoria para deliberar sobre temas importantes da carreira para essa Campanha Salarial. A proposta da direção será enviada aos Delegados Sindicais esta semana para o início dos debates.

É hora de cada um se envolver e fazer sua parte nessa luta que é de todos os Peritos Federais Agrários.

Diretoria Colegiada do SindPFA

Por SAVIO SILVEIRA FEITOSA

SEDE / DF