Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Deputados querem esclarecimentos do MDA sobre o Programa Terra Legal
Dos 150 mil ocupantes estimados no início do programa, apenas 4 mil receberam títulos da terra

Notícia originalmente publicada no Canal Rural.

Um acordo entre oposição e governo evitou que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fosse convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o programa Terra Legal e a demora na concessão de títulos fundiários na Amazônia Legal. Dos 107 mil cadastrados, apenas quatro mil têm a posse oficial da terra.

Depois de quase duas horas de debates e negociações, deputados da base aliada e da oposição firmaram um acordo e o requerimento para convocar o ministro foi suspenso em troca de uma série de reuniões. Na próxima semana deve acontecer o primeiro encontro para discutir o funcionamento do programa Terra Legal, responsável pela regularização fundiária de áreas invadidas na Amazônia Legal.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro. A área abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte de Mato Grosso e do Maranhão. A região corresponde a um terço das florestas tropicais úmidas do planeta.

O programa Terra Legal foi criado em 2009 e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos quatro anos mais de cem mil cadastros foram feitos, mas apenas 4.691 posseiros receberam o título da terra.

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Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo