O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), no rigoroso cumprimento de sua missão institucional, lançou recentemente o projeto ‘Diálogos Agrários’, série de seminários online (webinários) que irão debater assuntos de relevo na pauta nacional e de interesse direto da Carreira com a participação de especialistas e autoridades. A primeira edição ocorreria nesta segunda-feira (8). Ocorreria.

Após diversas tentativas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o órgão não liberou a participação dos servidores José Dumont Teixeira e Assis Brasil Guimarães Neto. Teixeira, que é engenheiro agrônomo e Perito Federal Agrário desde 2004, e Neto, engenheiro florestal e Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário desde 2007, não tiveram o aval da Direção, o que inviabilizou a realização do evento.

Abaixo, a íntegra da nota lida pela Diretora de Aposentados do SindPFA, Luber Kátia, logo no início da transmissão do evento.

“Me chamo Luber Kátia, sou Engenheira Agrônoma, Perita Federal Agrária do Incra de Rondônia, e Diretora de Aposentados do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Fui escalada para inaugurar, com muito orgulho, o projeto ‘diálogos agrários’, que são webinários desenvolvidos pelo SindPFA para estimular a discussão de temas relacionados à governança fundiária, à regulação agrária e o desenvolvimento rural do país, que são a nossa missão de existir.

Mas, infelizmente, há uma notícia ruim a dar aqui: o debate marcado para esta tarde não poderá acontecer, porque o Incra não liberou os nossos convidados de hoje, o Engenheiro Agrônomo José Dumont Teixeira e ao Engenheiro Florestal Assis Brasil Guimarães Neto, para a participação.

Tendo os servidores enfrentado dificuldades no pedido de liberação à chefia imediata, o Sindicato submeteu ofício com essa solicitação ao Incra e tratativas foram feitas para isso, mas não houve a liberação.

Nós lamentamos e esperamos que esse episódio não seja um cerceamento à liberdade de manifestação de pensamento e de consciência, garantida pelo art. 5º da Constituição Federal, pois esses episódios são ruins para o serviço público, para a democracia e para o país e merecem o nosso lamento e a nossa indignação.

No exercício do seu papel institucional, o SindPFA vem tentando, em seus contatos desde 2016, incentivar o Incra à criação de um programa estruturado de capacitação profissional e uma política de gestão de pessoas menos defensiva e que valorize mais o profissional da casa. Isso fez parte da agenda com todos os presidentes desde então.

Em fevereiro deste ano, o SindPFA submeteu ao Incra um expediente com proposições, entre as quais a de que o Incra fomente a participação de servidores em cursos, seminários, congressos para a apresentação dos produtos técnicos do Incra, o que recebeu concordância do Presidente. O GT criado para analisá-las emitiu relatório atestando que “todas as questões postas (pelo SindPFA) são pertinentes e certamente vão trazer qualificação e aprimoramentos”. Mas isso precisa acompanhar a prática.

A iniciativa do Sindicato vem no complemento ao papel institucional e busca levar, à categoria que representa e aos demais públicos, informações de qualidade, especialmente no âmbito técnico. Afinal, é princípio e baliza do trabalho do SindPFA a defesa da regulação agrária como fator de independência e desenvolvimento nacional.

Dito isso, o SindPFA lamenta o ocorrido nesta tarde, pede desculpas por não poder exibir o diálogos agrários hoje. Nós ainda estamos empenhados em fazer esse debate e informaremos em breve uma nova data e horário.

Obrigado pela compreensão. Até a próxima.”

Acompanhe as redes do SindPFA para se informar do próximo Diálogos Agrários.

Assista ao vídeo: