O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) lançou, nessa segunda-feira (22), um ciclo de seminários online (webinários) que irão debater assuntos de relevo na pauta nacional e de interesse direto da Carreira com a participação de especialistas e autoridades. Para o primeiro encontro, o evento, batizado de Diálogos Agrários, contou com a participação de especialistas que dialogaram sobre o tema regularização fundiária.

O Sindicato convidou os engenheiros agrônomos Milton Santos de Amorim, Júlio Lizárraga Ramírez e Alysson Rogers Soares Macedo (ver bios abaixo). A mediação ficou a cargo da Diretora de Aposentados do SindPFA, Luber Kátia. Entre os assuntos que foram abordados estão o ordenamento legal vigente; a regularização fundiária num contexto de desenvolvimento rural e o pós-titulação; a universalidade da regularização numa perspectiva de atuação federativa; e o momento atual e perspectivas.

Com o Diálogos Agrários, o SindPFA abre uma nova frente de debates e disponibiliza aos seus filiados e demais interessados um espaço para o crescimento profissional e a difusão de conhecimento. A pandemia da Covid-19 tem alterado de forma significativa a dinâmica de empresas, órgãos públicos e, é claro, entidades sindicais. As reuniões por meio de videoconferências passaram a fazer parte da rotina e o teletrabalho, o chamado home office, está se expandindo de forma considerável e deve ser incorporado ao pós-pandemia, segundo estudiosos do tema.

“Ficamos muito satisfeitos com essa primeira edição, pois restou evidente que há demanda para projetos que se proponham a debater temas relevantes, especialmente do ponto de vista técnico, no qual podemos contribuir muito como profissionais”, afirma a Diretora Presidente, Djalmary Souza. “O debate foi rico e a participação ativa de quem acompanhou a transmissão mostra o quão importante é a difusão de conhecimento”, acrescentou Luber Kátia.

Os expectadores que assistiram ao evento ao vivo puderam inda receber certificado. Foram mais de 300 visualizações, dos quais 62 expectadores solicitaram certificado.

O evento

A primeira edição do Diálogos Agrários debateu a questão da regularização fundiária de forma mais ampla. Após as boas-vindas da Diretora Presidente e de um breve panorama apresentado pela mediadora, o primeiro debatedor a falar foi Milton Amorim. Na avaliação do engenheiro e PFA aposentado, regularização fundiária rural tem que ser considerada num contexto de uma linha de produção num espaço muito mais amplo. “Ela não se resume no título [da terra]. É uma espécie de linha de produção onde o título é o último elemento, mas tem todo um procedimento anterior, de discriminatória, arrecadação de devolutos, transcrição em nome do ente responsável pela terra, seja ele o governo federal ou estadual”, afirmou Milton.

Já Júlio Lizárraga Ramírez defende a sustentabilidade no processo de titularização de terras, sempre com foco nas características de cada região. “Eu, particularmente, tenho usado, nos trabalhos que tenho feito nos últimos 20 anos, o desenvolvimento sustentável. Tomando como base o território local, porque é lá que acontece o desenvolvimento. As políticas de antigamente eram de cima para baixo, do federal para o local, mas o desenvolvimento correto é do local para cima. Não ocorre em Brasília, mas lá no campo”, disse. 

Ao ter a palavra, Alysson Rogers destacou um ponto fundamental, que ele classificou como “pós-titulação”. “É muito importante a parte de pós-titulação. Por quê? Para que as políticas agrárias possam alcançar principalmente o agricultor familiar. Essas políticas agrárias, o crédito, assistência técnica, elas são muito importantes para o pós-titulação para que esse título não se transforme numa dor de cabeça para o produtor rural. Dessa forma a gente pode afirmar que o poder público fez a destinação da terra cumprindo sua função social”, concluiu.

O debate pode ser conferido na íntegra abaixo ou clicando aqui. A próxima edição está prevista para o dia 6 de julho. Aos que acompanharem os eventos ao vivo, será fornecido certificado de participação.

Sobre os participantes:

Debatedor: Milton Santos de Amorim

Engenheiro Agrônomo pela Escola Nacional de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Especialista em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ingressou em 1966 no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), órgão que se tornou o Incra em fusão com o Inda em 1970. Foi Gerente Estratégico, Superintendente de Desenvolvimento Rural, Coordenador-Geral Técnico, Chefe dos Departamentos de Cartografia e Recursos Naturais, de Tributação, de Apoio Operacional, do Serviço de Demarcação de Terras, da Divisão de Recursos Naturais, da Seção de Avaliação de Terras, tendo sido ainda Diretor, Diretor Substituto e Assistente. Aposentou-se em 1997, mas continua na ativa. Desde então, atuou na Secretaria de Patrimônio da União, onde foi Gerente Regional Substituto, Coordenador Técnico e Chefe do Serviço de Cadastramento e Demarcação. E, ainda, é Consultor Técnico, tendo atuado em Organismos Internacionais no Programa Nacional de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil e no Programa Nacional de Crédito Fundiário, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em 2016, Milton Amorim foi o vencedor do Concurso de Trabalhos do II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários com um trabalho intitulado “Atores institucionais e acesso aos recursos fundiários, incluindo estudos de caso de onze unidades da Federação da região do Semiárido”. É o atual Diretor Financeiro do SindPFA.

Debatedor: Júlio Lizárraga Ramírez

Engenheiro Agrônomo pela Escola Nacional de Agronomia da Universidade Rural do Brasil; Administrador de Empresas pela Universidade de Brasília; Especialista em Desenvolvimento Comunitário pela Escola Militar de Agronomia de Chapingo, no México; Mestre em Sociologia pela Esalq/USP, onde dissertou sobre migrações rurais no Brasil; e Doutor em Sociologia pela Universidade Autônoma de Madrid, na Espanha, com tese sobre organizações campesinas não formais.

Ingressou no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) em 1967, Instituto que se tornou o Incra em 1970, e participou de vários projetos e colaborou diretamente para implementação de uma política fundiária para o país, tendo ocupado vários cargos no Incra, na Diretoria de Assentamento, na Diretoria de Obtenção de Recursos Fundiários, tendo assumido chefia nos Departamentos de Desapropriações e de Planejamento Estratégico. Foi chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais e Subchefe de Gabinete do Ministério da Agricultura.

Aposentou-se em 1996, mas, mesmo depois da aposentadoria, continua trabalhando e desenvolvendo trabalhos na área, sendo um experimentado consultor internacional atuando em projetos em vários Estados no Brasil e em países de América Latina e da África em temas relacionados com Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. É atualmente o suplente da Diretoria de Política Agrária do SindPFA.

Debatedor: Alysson Rogers Soares Macedo

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Roraima; acadêmico de Direito, Perito Federal Agrário do Incra desde 2006. Foi Chefe do Serviço Técnico da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal de 2012 a 2015. Foi cedido ao Governo do Estado de Roraima em meados de 2015 para atuar no Instituto de Terras do Estado de Roraima (Iteraima), do qual foi Presidente de até meados de 2018, em seguida, Vice-Presidente até o final daquele ano e, desde então, é o Diretor de Colonização e Assentamento do Iteraima. Atua na área fundiária desde 2006 (14 anos).

Mediação: Luber Kátia de Oliveira Neto

Engenheira Agrônoma pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, Perita Federal Agrária do Incra desde 2006. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, atuou por muitos anos na Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e atualmente está lotada na Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra de Rondônia. É atualmente a Diretora de Aposentados do SindPFA.