Domingo, 27 de Novembro de 2022

Diálogos Agrários: segunda edição amplia debate sobre regularização fundiária
Webinário debateu, com a participação de especialistas, os desafios da legalização para além da Amazônia Legal

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizou, nessa segunda-feira (6), a 2ª edição do projeto Diálogos Agrários, ciclo de seminários online (webinários) que irão debater assuntos de relevo na pauta nacional e de interesse direto da Carreira com a participação de especialistas e autoridades. Para o evento, que tratou da ‘regularização fundiária para além da Amazônia Legal’, a entidade convidou os PFAs Victor Fernandes, André Bonfim, Danilo Araújo, que atuam ou atuaram em órgãos estaduais no tema. A mediação foi do também PFA José Neto (ver bios abaixo).

Após a abertura, foi dada a palavra ao primeiro palestrante da noite, o PFA Victor Fernandes. Atualmente cedido, ele é coordenador de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia.

Em sua fala, Fernandes explanou sua atuação no governo estadual e contou um pouco sobre a experiência na construção de um cadastro de terras devolutas na região, que são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. “O cadastro é importante para identificar o tamanho da nossa missão. Apesar de alguns estados terem uma área considerável já georreferenciada, ainda está muito aquém do que é necessário para a gente avançar na governança fundiária”, afirmou.

Ao final de sua apresentação, que pode ser conferida ao final da matéria, Fernandes apresentou cinco eixos que integram a estratégia de gestão do órgão do governo baiano, entre eles a normatização de procedimentos, modernização de softwares e equipamentos, entre outros.

Na sequência, foi a vez do PFA André Bonfim, atualmente secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca do Estado de Sergipe. Logo na abertura, Bonfim reforçou a importância de dados confiáveis para que os estados possam avançar na regularização fundiária. “O país precisa conhecer sua malha fundiária, pois, sem isso, não tem planejamento”, disse. O secretário fez uma breve radiografia na situação de seu estado, que enfrenta desafios também com a proteção de minorias, como comunidades indígenas e quilombolas.

“O processo de regularização fundiária, aqui no estado de Sergipe, especialmente das pequenas propriedades, realmente ele é fundamental para o desenvolvimento”, diz, citando os benefícios diretos nesse processo: segurança jurídica; valorização da terra; acesso ao crédito e assistência técnica; entre outros.

Coube ao PFA Danilo Araújo o encerramento das palestras, com uma abordagem que focou na cidadania alcançada por meio da regularização fundiária, que deve ser abordada considerando diversos aspectos e objetivos. “Entre os principais [objetivos], eu destaco a busca pelo cumprimento da função social da propriedade; a democratização do acesso à terra; o reconhecimento dos direitos de posse e propriedade de povos e comunidades tradicionais; a pacificação dos conflitos no campo; igualdade de condições no acesso às políticas públicas; ambiente seguro para investimentos; e governança responsável da terra e dos recursos naturais”, elencou.

Após as falas, foram feitas perguntas e comentários enviadas pelos espectadores, que puderam interagir ao longo do webinário por meio do chat. Todas as edições ficam disponíveis no canal do SindPFA no YouTube após as transmissões. O certificado, no entanto, só é fornecido para os que acompanham ao vivo. Todas as apresentações podem ser acessadas ao final desta matéria.

“Quero agradecer a vocês três, nossos expositores, que tiveram a disposição de estar conosco, e também a diretoria do SindPFA por ter me dado essa oportunidade. E, em especial, a todos que nos assistiram. Esse é um debate que não vai terminar aqui. Nossa proposta é incentivar a discussão e buscar maior assertividade nas nossas ações”, finalizou José Neto, que mediou o encontro.

Você pode assistir à integra do debate abaixo:

Apresentações:

Victor Moura do Amaral Fernandes

André Luiz Bonfim Ferreira

Danilo Daniel Prado Araújo


O projeto

Com o Diálogos  Agrários, o SindPFA abre uma nova frente de debates e disponibiliza aos seus filiados e demais interessados um espaço para o crescimento profissional e a difusão de conhecimento. A pandemia da Covid-19 tem alterado de forma significativa a dinâmica de empresas, órgãos públicos e, é claro, entidades sindicais. As reuniões por meio de videoconferências passaram a fazer parte da rotina e o teletrabalho, o chamado home office, está se expandindo de forma considerável e deve ser incorporado ao pós-pandemia, segundo estudiosos do tema.

“As tecnologias estão à nossa disposição para diminuirmos as distâncias e ampliarmos o alcance da informação. Queremos oferecer um espaço qualificado, com a colaboração de acadêmicos, gestores e, é claro, dos próprios PFAs e outros profissionais do Incra, que acumulam experiência e formação altamente qualificadas, como forma de incentivar o debate na categoria dos temas que nos são importantes”, afirma a Diretora Presidente, Djalmary Souza.

Currículos:

Mediação: José Gagliardi Neto

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal do Mato Grosso. Ingressou no Incra em 1997, onde é Perito Federal Agrário. Atuou na Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal tendo ocupado cargos de chefia, e hoje está lotado na Superintendência Regional do Mato Grosso.

Debatedor: Victor Moura do Amaral Fernandes

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Estadual Santa Cruz e Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou no Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia e ingressou no Incra em 2008, onde é Perito Federal Agrário, tendo sido Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. Atualmente cedido, é Coordenador de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia.

Debatedor: André Luiz Bonfim Ferreira

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Ingressou no Incra em 2006, onde é Perito Federal Agrário, foi Chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos, Superintendente Regional em Sergipe e Assessor da Presidência do Incra. Atualmente cedido, é Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca do Estado de Sergipe.

Debatedor: Danilo Daniel Prado Araújo

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Lavras, especializado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Ingressou no Incra em 2008, onde é Perito Federal Agrário. Atuou como Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projeto de Assentamentos e Superintendente Regional no Incra em Minas Gerais e como Subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária do Estado de Minas Gerais.