Sexta-feira, 19 de Abril de 2024

Dilma ignorou eficiência em desapropriações
Decretos incluíram áreas com capacidade de assentar menos de 15 famílias

Um dia depois de mostrar que Dilma revê promessa de qualificação na implantação de novos assentamentos para apressar desapropriações, ao abrir mão de instrumentos como o Estudo de Capacidade e Geração de Renda e o anteprojeto de parcelamento, o jornal Folha de S.Paulo mostrou também que a presidente assinou os oito primeiros decretos de desapropriação deste ano e, em quatro deles, os futuros assentamentos terão menos do que 15 famílias.

Criada por orientação da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, essa regra serviu como “recomendação” ao Incra (órgão responsável pela reforma agrária) até janeiro deste ano, quando ganhou status de norma por meio de portaria publicada pelo ministério, mas que ganhou exceções em nova portaria publicada em 14/10, a fim de possibilitar a saída de decretos declarando imóveis rurais de interesse público para fins de reforma agrária. O ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) afirmou que as mudanças foram “medidas administrativas” para “agilizar” a desapropriação de terras.

O Incra disse à Folha, por meio de assessoria, que o limite mínimo de 15 famílias para cada assentamento é apenas uma “recomendação”, e não uma “restrição”.

Veja aqui a reportagem da Folha.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo