Segunda-feira, 15 de Abril de 2024

Diretoria do SindPFA debate temas da carreira em Brasília
Reunião ocorreu de 10 a 12 de setembro

Diante do fracasso das negociações salariais com o governo e a rejeição da proposta reapresentada em altos níveis pela categoria, o SindPFA antecipou a reunião da Diretoria Colegiada, que normalmente aconteceria em outubro ou novembro, para o mês de setembro, a fim de avaliar os cenários e estabelecer estratégias e linhas de atuação para os próximos períodos.

Estiveram presentes o Diretor Presidente, Ricardo Pereira (Sede), o Diretor Presidente Substituto, Sávio Feitosa (Sede), o Diretor de Comunicação, Fernando Faccio (SC), a Diretora Financeira, Ana Maria Nascimento (Sede), a Diretora Financeira Suplente, Gervânia Lobo (Sede), o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Francisco Marote (SP), o Diretor de Política Sindical Suplente, Marco Antônio Aguiar (ES), a Diretora de Assuntos Jurídicos Suplente, Lucila Vargas (MT) e o Diretor para Aposentados e Pensionistas Francisco Cartaxo (AP).

Inicialmente, a conclusão é que deve ser tomada a partir de então uma postura de enfrentamento à política de intransigência do governo. Para isso, a categoria precisa dar prosseguimento às atividades já iniciadas imediatamente após o fracasso das negociações com o Mendonça. Uma delas é a entrega de cargos de chefia e funções. A entrega de cargos é uma das mais emblemáticas ações da categoria em torno do tema salarial conhecidas em toda a sua história de representação. Por isso, o SindPFA trabalhará para fortificá-la. Foi criada uma página específica para a Campanha de Entrega de Cargos. Ela centra informações sobre a questão e fornece instruções importantes para quem já entregou o cargo, uma delas é a de que o servidor deixa de exercer o cargo, ainda que não seja publicada a portaria. Os PFAs que entregaram seus cargos receberão ofício com agradecimento nominal, bem como os que ainda não o fizeram serão convidados a a entregar seus cargos e funções e participar deste momento histórico.

A Diretoria entende ainda que o Incra precisa qualificar os seus procedimentos, dentre os quais o fornecimento de EPIs, sem os PFAs não sairão à campo, pois isso representaria risco para suas atividades. A questão não é controversa, visto o posicionamento do Ministério Público do Trabalho em reunião recente com o Incra – BA, bem como o caso de SC, em que a exigência dos PFAs forçou a administração regional a fornecer os equipamentos necessários. A mesma exigência de qualificação será realizada com os demais procedimentos do órgão, como a necessidade de motorista habilitado para as viagens, do bom estado das viaturas, da análise minuciosa dos processos, da atualização semestral da Planilha de Preços Referenciais da Terra – PPR para a realização das vistorias de avaliação, dentre outros.

A Diretoria entende que no atual contexto, não há perspectiva de avanço, dado que o Incra é um órgão secundarizado neste governo e sua gestão perdeu o prestígio junto ao centro de governo. Por isso, o SindPFA suscitará novamente seu projeto para criação do Instituto de Terras do Brasil – Interbras. A entidade procederá a produção em larga escala do material básico do projeto já existente e iniciar o debate com organizações e universidades. Será realizado um seminário em Brasília, de um dia, que coincidirá com o III Encontro de Delegados, em novembro. Paralelamente, o debate ocorrerá nas superintendências regionais.

O SindPFA faz ainda consultas jurídicas sobre situações que envolvem toda a categoria, em busca de informar sobre a legalidade de nomeações e de determinadas atribuições ao Perito Federal Agrário. Tais consultas serão retransmitidas aos PFAs por meio dos delegados sindicais. A entidade buscará ainda pautar a sociedade com temas de interesse nacional e relativos ao funcionamento da Autarquia.

As demais discussões pautaram questões administrativas do Sindicato, como a necessidade de aprimorar a comunicação com os aposentados e pensionistas. Será dado início à criação e confecção do Boletim informativo do SindPFA, que os terá como público prioritário, dado que muitos deles não acessam o site e carecem deste contato.

Para mais informações, procure seu Delegado Sindical. A Ata da reunião também está de posse das delegacias sindicais.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo