Sábado, 20 de Abril de 2024

Diretoria do SindPFA reúne-se com Secretaria do MDA
Encontro foi para apresentar proposta do SindPFA para uma nova política agrária

Nesta quarta-feira, 14/5, a Diretoria Colegiada do SindPFA, que está reunida em Brasília, esteve com o Coordenador-Geral de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco Urbano de Araújo Filho, para apresentar a proposta do Sindicato para uma nova política agrária.

Estiveram presentes, pelo SindPFA, Ricardo Pereira (Sede), Diretor Presidente; Ana Maria Faria do Nascimento (Sede), Diretora Financeira; Edevar Perin (PR), Diretor de Comunicação e Marketing Suplente; Heliel Saraiva (TO), Diretor de Formação Profissional; Haroldo Araújo (SE), Diretor de Política Sindical; Marco Antônio Aguiar (ES), Diretor de Política Sindical Suplente; Francisco Marote (SP), Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas; e Henrique Matos (MS), Diretor de Assuntos Jurídicos. Da parte do MDA, participaram além do coordenador-geral, dois Engenheiros Agrimensores.

Potiguar, Francisco Urbado veio de uma família de agricultores familiares, começou cedo a militância na causa agrária, sendo líder sindical. Em 1974 foi para a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), como secretário-geral. Lá ficou por 24 anos, em várias funções, chegando a ser presidente em dois mandatos. É testemunha ocular da criação do Incra e das suas transformações ao longo da história, bem como de toda a política agrária.

Ricardo fez um breve histórico do Incra, da sua missão e da preterição da gestão de terras ao longo dos anos, culminando na situação em que se encontra hoje. Nisso, Ricardo apresentou a proposta do SindPFA objetivando uma nova governança agrária para o país. O presidente do Sindicato fez questão de demonstrar que a proposta não é uma pauta de reivindicações da categoria, uma proposta engessada, nem tampouco tem cunho corporativista. “É para incentivar o debate sobre o tema”, afirmou.

Em sua fala, Urbano falou do atual trabalho da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA, de apoio aos Estados, principalmente do Nordeste, na regularização fundiária das propriedades rurais, por meio dos institutos estaduais de terras. O método utilizado é o de varredura, percorrendo a terra in loco, fazendo o cadastramento, o georreferenciamento e a titulação das propriedades, oferecendo segurança jurídica ao agricultor. A Secretaria disponibiliza veículos e equipamentos para a realização desse trabalho.

A regularização fundiária feita pela SRA é um exemplo de política agrária que dá certo, e que se aproxima da proposta do SindPFA de um novo órgão de gestão de terras para o país. Urbano destacou a importância de levantar o tema e incentivar as discussões. Ambos se colocaram à disposição para a continuidade do diálogo.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo