Terça-feira, 30 de Novembro de 2021

Em Assembleia, Fonacate elege gestores para o próximo triênio
Vice-presidente na gestão que se encerra, SindPFA contribuiu para o fortalecimento da entidade e participou ativamente na luta em defesa do serviço público.

Os membros do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram da primeira Assembleia Geral na forma presencial desde o inicio da pandemia da Covid-19. A reunião foi realizada na tarde dessa quarta-feira (17), em Brasília. O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) foi representado pelo vice-presidente, João Daldegan.

Em pauta, o debate sobre o enfrentamento às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – e 23/2021 – dos Precatórios. No encontro, também foram realizadas as eleições para os Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate para o triênio 2022-2024.

Rudinei Marques, presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud), foi reconduzido à Presidência do Fórum. Para os demais cargos diretivos, foram eleitas as seguintes entidades:

– Secretaria-Geral: Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), presidida por Rivana Ricarte;
– 1ª vice-presidência (Financeiro): Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), presidida por Rodrigo Spada;
– 2ª vice-presidência (Administração e Patrimônio): Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo diretor Celso Malhani;
– 3ª vice-presidência (Comunicação): Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), presidido por Fabio Faiad;
– 4ª vice-presidência (Relações Institucionais): Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), presidida por Pedro Pontual.

Para o Conselho Fiscal, foram eleitas as afiliadas Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), como titulares, e Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros privados (SindSusep) como suplentes.

SindPFA

Integrante do Fórum desde 2011, o SindPFA ocupou a 4ª vice-presidência na gestão que se encerrou. A cadeira é responsável pelas relações institucionais e, nela, a presidente, Djalmary Souza, bem como seu vice, João Daldegan, colaboraram com o fortalecimento da entidade.

Segundo balanço divulgado durante a última Assembleia, foram ao menos duas dezenas de audiências públicas, mais de mil citações e entrevistas nos grandes veículos de mídia, 31 estudos técnicos, entre outros feitos. “Só temos a agradecer ao SindPFA, sempre muito prestativo, trazendo pautas relevantes e contribuindo para o engrandecimento da nossa entidade”, avaliou Rudinei Marques.

“Estamos felizes pelo papel que desempenhamos na história recente do Fonacate e essa experiência sem dúvida nos ajuda a evoluirmos como entidade representativa. Desejamos sucesso à Anesp que nos sucede e aos demais membros da nova Diretoria e seguiremos juntos na luta em defesa do serviço público e dos trabalhadores do setor”, afirmou Daldegan.

Após as eleições, as entidades afiliadas participaram de um coquetel de confraternização que contou com as presenças dos deputados Professor Israel Batista (Solidariedade/DF), Erika Kokay (PT/DF) e Rogério Correia (PT/MG), ativos na Câmara dos Deputados na resistência às PECs que afetam o serviço público.

Reformas

Além das ações de comunicação, nas mídias sociais e na TV, um grupo de trabalho, composto por assessorias jurídicas das entidades do Fórum, prepara sugestões de emendas ao texto da PEC dos Precatórios (23/2021) a serem apresentadas e trabalhadas junto aos senadores nos próximos dias. A interlocução com os congressistas, todavia, já começou. “A ideia é fazer com que o parlamentar entenda os riscos, por meio de números e outras informações que possam chamar atenção, e se coloque contra a PEC”, destacou a advogada Larissa Benevides, assessora jurídica do Fonacate.

Também segue no radar das afiliadas a PEC 32/2020. Os presentes indicaram a necessidade de manutenção da agenda de atos públicos, como as manifestações nos aeroportos e no Parlamento, nestas últimas semanas do ano, haja vista a hesitação da base aliada do governo em relação à matéria, que já está pronta para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados há quase dois meses.

*Com informações da  Ascom/Fonacate