Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022

Em nova reunião com o MPOG, categoria prossegue a negociação salarial
Presidente do Incra participou do encontro

Foi realizada nesta terça-feira, 23/7, reunião para dar continuidade à negociação em torno da reestruturação salarial da carreira do Perito Federal Agrário entre o SindPFA e a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MPOG. O encontro aconteceu na sede da SRT, na Esplanada dos Ministérios.

O SindPFA esteve representado por seu Diretor Presidente Ricardo de Araujo Pereira, o Diretor Presidente Substituto Sávio Silveira Feitosa, o Diretor de Comunicação Fernando Humberto Faccio (SR-10/SC), a Diretora Financeira Ana Maria Faria do Nascimento (DF), o Delegado Sindical de Alagoas, Gabriel Arruda, o Delegado Sindical do Rio Grande do Norte, Alexandre Aidar, os PFAs Gilmar do Amaral e Renato Caixeta (DF).

O Incra foi representado pelo seu Presidente, Carlos Guedes, pelo Diretor de Gestão Administrativa Substituto Vinícius Ferreira de Araújo e pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas Eva Maria de Souza Sardinha. Da parte do Ministério do Planejamento estavam o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta Edina Lima e o assessor Borges. A reunião contou ainda com a participação da assessoria da Deputada Marina Sant”Anna (PT/GO).

A reunião iniciou-se cerca de 11h00. O Presidente do Incra lamentou o atraso e atribuiu a demora do início às negociações com a Fetraf, que estavam acampados na área externa do Incra. Disse que fazia questão de estar presente, dado o profundo respeito que ele e o Ministro Pepe Vargas tem pela categoria. Falou da evolução na imagem do Incra e que os trabalhos feitos pelo Incra serão uma referência mundial em Governança Agrária. Falou da dificuldade governamental em atender o pleito da categoria, mas também da necessidade de construir uma trajetória de recuperação. Propôs então um calendário de reuniões para que se avance nas mediações das propostas. Esse calendário se inicia nesta quarta, 24/7, em reunião do Sindicato com ele.

A palavra passou ao Presidente do SindPFA, Ricardo, que apresentou parâmetros para a construção de uma proposta minimamente aceitável: a manutenção da estrutura atual da carreira, com uma amplitude máxima de 1,5 entre o início e o final de carreira e a composição mínima de 60% da remuneração pelo vencimento básico, conquistas da categoria nas negociações anteriores, das quais considera-se que não se pode retroceder. A proposta do governo reduzia essa composição e prejudicava o início de carreira e os aposentados mais antigos. É preciso ainda estabelecer um salário inicial para o PFA que esteja superior ao final do Agente de Atividades Agropecuárias (nível médio) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e um salário final que seja superior ao inicial do Fiscal Federal Agropecuário do MAPA. Devem ser considerados para esses cálculos, os percentuais de reajuste das categorias citadas em 2014 e 2015, de modo a fazer com que essa relação aconteça nos dois anos.

Ricardo entregou ao Presidente Guedes e ao Secretário Sérgio Mendonça um estudo do SindPFA sobre a arrecadação do ITR e a contribuição dos PFAs nesse processo. Os cálculos do SindPFA apontam para um potencial de arrecadação, em números conservadores, de R$ 6 bi. Em 2012, a arrecadação desse imposto foi de aproximadamente R$ 670 milhões, o que representa apenas 0,07% do administrado pela Receita Federal; percentual que em países desenvolvidos varia entre 3 e 4%. Ou seja, o Sindicato aponta que o potencial de arrecadação do ITR é de 10x o que se arrecada hoje, recursos que adviriam das propriedades improdutivas. Hoje, uma conta de um telefone celular de uso médio é mais cara do que o ITR de um imóvel de 5 mil hectares.

Assim, os recursos financeiros que podem advir dessa melhor cobrança do ITR, cuja colaboração no processo os PFAs se dispõem a prestar, são capazes de atender com folga a reestruturação salarial da categoria e ainda representar grande aporte de recursos. O objetivo da entrega foi apontar a fonte, de forma a quebrar o discurso padrão de inexistência de espaço no orçamento.

Em seguida, falou o PFA Fernando Faccio, que buscou no discurso do Presidente Guedes sobre a Governança Agrária para dizer: “se realmente é verdade, porque não investir no servidor?”. O Perito é o profissional indispensável aos planos do Incra em se tornar um órgão de referência em Governança Agrária. Sem um servidor que permaneça no órgão e esteja focado nos objetivos da instituição, não se constrói governança agrária.

Falou enfim o Secretário Sérgio Mendonça, que repetiu seu discurso já conhecido de dificuldades orçamentárias e responsabilidade fiscal do Governo, que limitam uma negociação mais flexível. Diz que não poderia fugir do que já está sendo feito com as outras 4 categorias que não firmaram acordo no ano passado e reiterou o receio disso reabrir a negociação com os servidores com acordos já firmados. Mas, da mesma forma que na reunião passada, falou em estabelecer os próximos passos de negociação, sugerindo um novo encontro.

Os PFAs dos estados contribuíram, informando o nível de descontentamento e desmotivação vivido pelos Peritos nas Superintendências Regionais. Sávio e Gilmar ressaltaram que o que se ouve do Secretário Sérgio Mendonça é o que se ouve há anos. “Já sabemos desse discurso de trás pra frente, na diagonal, etc.”. Ricardo ressaltou que o Sindicato não está inflexível, e que os parâmetros oferecidos são fáceis de se atender em uma proposta esse ano.

Guedes disse que o ponto importante deste encontro foi que as três partes (Incra, MPOG e SindPFA) mostraram disposição em negociar por um denominador comum. Assim, conclui-se pela marcação de um novo encontro no dia 9 de agosto, às 10h00. Nesse intervalo, o Presidente do Incra promete construir um calendário de discussões internas para a construção de uma proposta.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo