Sábado, 20 de Abril de 2024

Encontro Sobre Mercado de Terras é realizado na Sede
Evento ocorreu entre os dias 28 e 30 de Setembro e contou com a presença de PFAs

Aconteceu entre os dias 28 e 30 de setembro o Encontro Sobre Mercados de Terras na sede do Incra em Brasília.

Organizado pela Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos (DT), o evento teve apresentações de dissertações de mestrados e outros trabalhos desenvolvidos pelos profissionais nas Superintendências Regionais sobre a temática. O SindPFA esteve representado pelo Diretor Presidente Sávio Feitosa, que ressaltou a necessidade do Incra resgatar o assunto de Mercado de Terras: “esse tema sempre funcionou a reboque do processo de obtenção, nunca como uma atividade própria e essencial para o Estado brasileiro”.

A Coordenação-Geral de Obtenção de Terras abordou a utilização da análise de agrupamentos para a delimitação dos mercados regionais de terras.

Uma das principais discussões do encontro envolveu o Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), instrumento introduzido em 2012 pelo Conselho Diretor do Incra, e em 2013 pela Portaria nº 5/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ainda não muito compreendido por parte das regionais. Uma das maiores críticas relacionadas ao Estudo foi a mudança introduzida pela Instrução Normativa nº 83/Incra, que estabelece que o ECGR seja feito de forma regionalizada. Anteriormente ao normativo, exigia-se a elaboração para cada imóvel objeto de obtenção.

Boa parte dos profissionais envolvidos nesse processo são Peritos Federais Agrários, alguns deles estiveram no Sindicato esses dias e conheceram a equipe e o trabalho desenvolvido pela entidade.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo