Atualização em 17/2/2023: em razão da necessidade de conformação de agendas de autoridades, este evento teve sua data alterada para 2 de março (quinta-feira), um dia depois da data prevista inicialmente.

Um conjunto de entidades com interface territorial — incluindo as áreas agrário-fundiária, ambiental, cultural, indígena e patrimonial da União — realizarão o II Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural, por uma efetiva e integrada governança fundiário- socioambiental. O evento será em 2 de março de 2023, de 9h às 18h, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília-DF, e também terá transmissão ao vivo pelo YouTube nos canais das entidades promotoras.

A primeira edição do evento foi realizada pelo SindPFA em 2021, para a apresentação de pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre temas relevantes para a política agrária brasileira, desenvolvidas através de uma seleção de projetos promovida pela entidade. O objetivo da seleção era produzir conhecimento na área, fomentar o debate interno e submeter seus resultados ao escrutínio público, para embasar ações, campanhas e atividades do SindPFA visando ao aprimoramento do arcabouço institucional e legislativo relacionado à gestão de terras no País.

Passados dois anos e com o advento de uma nova gestão do Estado, onde as questões estruturantes do ponto de vista da administração pública cidadã voltam a ganhar espaço e avança o diálogo estabelecido entre servidores públicos, propõe-se uma nova edição do evento para a discussão sobre a gestão territorial, esta com um olhar mais amplo e com a soma de esforços dos atores institucionais envolvidos, no sentido de refletir e gerar sugestões para aperfeiçoar ferramentas existentes e/ou propor outras, como contribuição para esse momento político.

A iniciativa do SindPFA agregou as seguintes entidades: Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional), Indigenistas Associados (INA), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC, onde estão os servidores da Fundação Palmares) e Associação Nacional de Servidores da SPU (Anasp).

Em visita ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o gestor ofereceu o auditório e confirmou presença. Na foto estão, da esq. para a dir. a diretora financeira do SindPFA, Silvana Martins, a diretora executiva da Ascema Nacional, Tânia Maria, o presidente do SindPFA João Daldegan e o PFA Sávio Feitosa.

O foco agora é a integração da própria gestão territorial. Isso porque vários são os órgãos que lidam com ela, mas com olhares particulares voltados às questões que se julgam específicas e independentes entre si, como meio ambiente, terras indígenas, quilombos, assentamentos da reforma agrária ou imóveis rurais da União, e a forma como são ocupados e utilizados. As especificidades aparentes levaram cada órgão gestor das pastas acima, até aqui, a tratar o “seu” território como autônomo, gerando metodologias exclusivas de ação. Mas o território é um só e a prática nos mostra que há várias correlações e interações entre as administrações de cada órgão, e que são determinantes para o sucesso do conjunto.

O princípio da economicidade na administração pública, aliada à busca de políticas públicas mais efetivas para  a gestão do território – que também tem elementos de cultura, de gestão ambiental, de produção de alimentos e reprodução da vida social – serve de base para pensarmos como trabalhar com dados confiáveis e realmente úteis aos gestores de diferentes órgãos públicos ou mesmo da iniciativa privada ou dos cidadãos que precisem tomar decisões sem ter de recorrer a diferentes bases cadastrais e que nem sempre são convergentes.

“O desafio, então, é somar esforços para alcançarmos uma gestão integrada do território nacional, visando à sua governança efetiva e que considere os elementos sociais, ambientais e fundiários”, destaca João Daldegan, presidente do SindPFA.

Com esse compromisso, e imbuídos do propósito de contribuir com o aperfeiçoamento da estrutura estatal, os servidores públicos das pastas que tratam de gestão fundiária, de terras públicas e territórios especialmente protegidos, como unidades de conservação, territórios indígenas, de populações tradicionais e assentados, por meio de suas entidades sindicais- associativas, tomaram a iniciativa de realizar esta nova edição do seminário de gestão territorial, que se propõe a ser instrumento de inspiração e apoio para os novos gestores dessas áreas e povos, em sua missão.

“A ocupação territorial brasileira é marcada por privilégios e injustiças, desde os acordos reais das sesmarias à expulsão dos povos originários e o desterro dos africanos aqui trazidos, situações que moldaram nossa sociedade e ainda nos definem como país”, diz Tânia Maria de Souza, diretora executiva da Ascema Nacional.

Serviço:

II Seminário Nacional de Gestão Territorial Rural: por uma efetiva e integrada governança fundiário-socioambiental
Dia 2 de março de 2023 (quinta-feira), de 9h às 18h
Auditório do Ibama (SCEN Trecho 2 – L4 Norte), Brasília-DF
Programação e inscrição: https://bit.ly/Seminario2023