Sábado, 20 de Abril de 2024

Entrega de cargos foi motivo de discurso na Câmara dos Deputados
Deputado Valmir Assunção falou sobre o assunto

No último dia 27/8, o deputado Valmir Assunção (PT/BA) proferiu um discurso na Câmara dos Deputados, quando evidenciou a entrega do requerimento de exoneração de, até então, 53 PFAs de seus cargos de chefia ou funções. O discuso também teve referência no programa de rádio A Voz do Brasil, na segunda-feira, 2/9.

Veja abaixo o discurso do deputado:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda (26/8), 53 profissionais de carreira do INCRA assinaram um requerimento de exoneração e entregaram seus cargos. Esse ato foi uma forma de protesto contra a morosidade na resolução das reivindicações dos funcionários do INCRA, que, justamente, querem a equiparação de seus salários com os recebidos pelos funcionários de mesma categoria, mas lotados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os peritos do Incra, por exemplo, recebem cerca de 40% do salário de um fiscal do MAPA. O sindicato da categoria, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários – SINDPFA, convocou uma paralisação nacional que começa hoje e vai até quinta-feira. Desta forma, não serão realizadas viagens a campo.
Segundo relatos do Sindicato, foram protocolados requerimentos de exoneração para os superintendentes regionais do INCRA nos Estados, com cópia para o Presidente do INCRA. Ações foram registradas em Brasília, Goiás, Pará, Acre, Tocantins, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ano passado, realizamos várias reuniões com o Ministério do Planejamento para levar as reivindicações dos funcionários do INCRA. Para que se tenha uma noção, um agrônomo do Ministério da Agricultura recebe cerca de R$ 11 mil, enquanto que o mesmo agrônomo, mas empregado pela INCRA, recebe R$ 5 mil. Até mesmo o número de vagas disponibilizadas em concursos é irrisório: nos últimos 11 anos, o INCRA realizou três concursos. Das poucas vagas ofertadas, 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.
O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes, saltando de 61 para mais de 2 mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985 o INCRA detinha a gestão de 67 projetos de assentamento. Hoje este número supera os 8.700, e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares. 
No MDA, um terço dos servidores do concurso de 2009 já saiu do órgão. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o País. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários. É no mínimo justa a reivindicação. Não podemos tratar funcionários de uma mesma categoria de forma diferenciada, sendo os mais rebaixados justamente os que lidam com os pequenos agricultores e assentados deste País.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo