Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

GT que discute reestruturação das carreiras do Incra inicia trabalhos
SindPFA pede participação do órgão nas conversas com o governo, paralela aos trabalhos do grupo

Na última quarta-feira, 11 de novembro, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Presidência do Incra para discutir a reestruturação das carreiras do órgão.

Pelo Incra, estavam presentes a Diretora de Gestão Administrativa, Cleide Antônia de Souza, sua assessora, o Diretor de Gestão Estratégica, William Saab, o Coordenador-Geral de Contabilidade, Francisco José Nascimento, e o servidor Ronaldo Alves, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Pelo SindPFA, o Diretor Presidente em exercício, Leonardo Queiroz, e o Delegado Sindical Suplente da Sede, Renato Caixeta. Pela Cnasi, a Diretora Cleuza Carneiro.

Criado pela Portaria INCRA/P/Nº 571/2015, de 28/10, o GT tem um prazo de 60 dias para apresentar uma proposta. Ou seja, até dia 29 de dezembro de 2015. Nessa primeira reunião, porém, por proposta do próprio Diretor de Gestão Estratégica do Incra, consensuou-se antecipar seu resultado para até 15 de dezembro, tendo em vista ser aquele prazo inviável para apresentação de resultados ainda em 2015.

O grupo também decidiu trabalhar sobre pautas de curto prazo, nas quais há alguma governabilidade nesse momento de instabilidade, tendo em vista que após o encerramento das atividades do grupo e a apresentação de seus resultados, não há garantia alguma da implantação das suas conclusões pelo governo. O SindPFA, que já havia apresentado suas demandas em ofício, reiterou-as.

Durante a reunião, o Diretor de Gestão Estratégica comentou a Campanha inaugurada naquele mesmo dia pelo SindPFA. Sem comentar o mérito, afirmou que seria oportuna apenas ao final do grupo de trabalho, o que foi rebatido pelo Diretor Presidente em exercício do SindPFA, Leonardo Queiroz.

A próxima reunião do grupo ficou marcada para a próxima sexta-feira, 20/11.


Inauguração oficial

Na sexta-feira, 13/11, ocorreu na Sede do Incra uma palestra do Prof. Dr. Joel Dutra, sobre “gestão da carreira e do desenvolvimento de pessoas com base nas competências”. Após a palestra, perguntas foram realizadas ao palestrante e, nelas, citar o grupo de trabalho do Incra foi inevitável.

Em suas respostas, embora não participe do GT no Incra, o professor comentou sobre o funcionamento desses fóruns, e chegou a constranger – sem intenção – o Incra, ao citar o exemplo de organizações que usam dessa ferramenta para postergar o processo, preterindo os seus interessados. A Diretora de Gestão Administrativa chegou a intervir em defesa da Autarquia: “nosso GT é coisa séria”.

Ao seu final da palestra, a Presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, compôs mesa com as Diretorias de Gestão Administrativa e Gestão Estratégica, com a Cnasi e com o SindPFA, para entregar os resultados de um grupo de trabalho que trabalhou a gestão de risco no Incra, bem como para inaugurar oficialmente o GT de reestruturação das carreiras.

Em sua fala, o SindPFA reiterou a necessidade do empenho da direção do órgão no diálogo com o governo para o avanço em pautas específicas das carreiras, paralelamente ao GT: “não é o primeiro grupo que o SindPFA participa com esse tema e provavelmente não será o último”.

Sem citar a Campanha inaugurada pelo SindPFA, a Presidente acenou positivamente e prometeu reunir-se ainda essa semana com o Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.


Andamento das negociações

A última proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento para a Carreira de Perito Federal Agrário foi em 28 de agosto: um reajuste de 21,3% escalonados em 4 anos, até 2019.

A categoria a rejeitou em Assembleia Geral, tendo em vista a existência de uma proposta para reajuste em prazo menor (dois anos) apresentada a outras carreiras, a falta de clareza da incidência do reajuste (se no Vencimento Básico, na Gratificação ou em ambos) e sob dúvidas sobre a solução apresentada para resolver o cálculo leonino da incorporação da Gratificação na aposentadoria.

Desde então, o MP não respondeu oficialmente aos documentos enviados. Em contato telefônico, o órgão informou ao SindPFA que enviará a proposta para reajuste em dois anos, mas ainda não o fez. Um imbróglio que envolve a negociação com entidades que representam a advocacia pública no MP tem atrasado o processo com as demais entidades. A última proposta apresentada a esse grupo data de 11/11 e pode ter desfecho em breve.

Na provável iminência de uma nova conversa com o MP, o SindPFA vem buscando a atuação direta da direção do Incra na tentativa de alcançar avanços pautas específicas, de pouco ou nenhum impacto financeiro, pois, mesmo no cenário de crise, outros segmentos conseguiram fazê-lo. Por exemplo, os Fiscais Federais Agropecuários (FFAs) do Ministério da Agricultura conseguiram mudança da nomenclatura do cargo para Auditor Fiscal e carreiras do Meio Ambiente um adicional na Gratificação de Qualificação.

A maioria das carreiras ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) já firmaram acordo com o governo. Entre as exceções está a Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. Das carreiras de Estado que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apenas os FFAs e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até a última Assembleia Geral do Fórum, ocorrida no fim de outubro. O percentual dos servidores que fecharam acordo girava em torno de 65%.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo