O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completa, no próximo dia 9, 50 anos de existência. Criado pelo Decreto nº 1.110 de 9 de julho de 1970, a autarquia, cuja missão prioritária é “executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional”, passou por momentos de grande relevância e prestígio, mas também amargou períodos de escassez de recursos e viu seu quadro de servidores ser reduzido à metade. Agora, enfrenta o desafio de recuperar o protagonismo e se reinventar para encarar os desafios da atualidade.

Ao longo do mês de julho, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) irá realizar uma série de ações para debater o passado, presente e futuro do Incra. Serão webinários, matérias especiais e artigos com foco nos próximos 50 anos do órgão, que, na avaliação do Sindicato, precisam ser planejados com base em todo o rico histórico acumulado ao longo deste meio século, entre erros e acertos. “Foram ações grandiosas, importantes conquistas e milhões de vidas impactadas por excelentes profissionais ao longo dessas décadas, mas não podemos fechar os olhos para os graves problemas enfrentados”, afirma Djalmary Souza, Diretora Presidente da entidade.

Desde sua origem, ainda no período da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro), o SindPFA buscou agir para além de sua função primordial, que é a de atuar na defesa dos direitos dos Peritos Federais Agrários. Foram inúmeras propostas de modernização, tanto legais como estruturais, parcerias de capacitação, publicações de artigos, notas técnicas, entre outras ações, sempre em constante diálogo com os demais atores e com total respeito pelas demais carreiras e profissionais que compõem o corpo de colaboradores do órgão. Agora, avalia a Diretora Presidente, é o momento de dar um novo passo nesse sentido.

“Um Incra cada vez mais moderno, bem estruturado e protagonista é interesse de todos os que verdadeiramente querem o bem da autarquia e acreditam numa política de ordenamento fundiário justa e equânime. Nesse contexto, o órgão sempre contará com o apoio do SindPFA. Este mês de aniversário será uma ótima oportunidade para debatermos como alcançaremos esses objetivos”, afirma.

Diálogos Agrários

Lançado no mês passado, o Diálogos Agrários é um ciclo de seminários online (webinários) que irão debater assuntos de relevo na pauta nacional e de interesse direto da Carreira com a participação de especialistas e autoridades. A próxima edição, marcada para 6 de julho, debaterá ‘a regularização fundiária para além da Amazônia Legal’ . Mais edições ocorrerão neste mês, para as quais o SindPFA está convidando nomes de peso na história do Incra e a programação completa será divulgada em breve.

“Nosso objetivo é o crescimento do órgão, o resgate da sua importância e força para cumprir uma missão tão nobre quanto zelar pela função social da terra, a regularidade, as boas práticas e, o mais importante, a sustentabilidade do uso do solo que abriga a todos nós, brasileiros”, finaliza Djalmary.

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O Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 29 superintendências regionais. 

As Superintendências Regionais (SR) são órgãos descentralizados responsáveis pela coordenação e execução das ações do Incra nos estados. Cabe a essas unidades coordenar e executar, na sua área de atuação, as atribuições e as políticas públicas da autarquia.

Em todo o País, são 29 Superintendências Regionais do Incra. Além dessas, existem 45 Unidades Avançadas – órgãos descentralizados, de caráter transitório e subordinados às superintendências.