A segunda edição especial do Diálogos Agrários com ex-presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi mais um grande sucesso. Parte da programação do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) por ocasião do aniversário de 50 anos do órgão, completados no dia 9 de julho, o evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais do sindicato nesta quarta (15), contou com as presenças de Raul Jungmann, Milton Seligman e Sebastião Azevedo. A mediação ficou a cargo do PFA Luiz Pimenta.

Com essa iniciativa, o SindPFA busca promover uma reflexão técnica e plural sobre o passado, o presente e o futuro da autarquia, sempre focada na sua defesa e valorização, resgatando seu protagonismo nas questões fundiárias do País. Artigos, matérias especiais e eventos online compõem a programação, prevista para durar ao longo dos próximos meses. “Precisamos unir esforços e aproveitar esse momento simbólico para nos aprofundarmos nos temas mais importantes e planejarmos os próximos 50 anos com base em dados e experiências do passado, e é o que estamos propondo com essa iniciativa”, afirma Djalmary Souza, Diretora Presidente do SindPFA.

Criado pelo Decreto nº 1.110 de 9 de julho de 1970, a autarquia, cuja missão prioritária é “executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional”, passou por momentos de grande relevância e prestígio, mas também amargou períodos de escassez de recursos e viu seu quadro de servidores ser reduzido à metade. Agora, enfrenta o desafio de recuperar o protagonismo e se reinventar para encarar os desafios da atualidade. “Foram ações grandiosas, importantes conquistas e milhões de vidas impactadas por excelentes profissionais ao longo dessas décadas, mas não podemos fechar os olhos para os graves problemas enfrentados”, afirmou Djalmary, por ocasião do lançamento da programação especial.

Para acompanhar todas as ações com a marca #Incra50anos basta seguir as redes sociais do SindPFA e as publicações no site da entidade. Todas as edições do Diálogos Agrários podem ser conferidas no canal do Sindicato no YouTube. O próximo debate está programado para o dia 20 deste mês com as presenças de Carlos Guedes, Rolf Hackbart e Leonardo Góes (ver serviço ao final da matéria).

O evento

A segunda edição especial do Diálogos Agrários com ex-presidentes do Incra contou com as presenças de Raul Jungmann, Milton Seligman e Sebastião Azevedo, os quais puderam contar sobre suas experiências à frente do Incra e debater temas sensíveis ao ordenamento fundiário. Em um clima de respeito e cordialidade, os debatedores também responderam questões relevantes sobre as reações governamentais a fatos como o massacre de Eldorado do Carajás.

“Eu devo ter assumido 17 dias depois do massacre de Eldorado do Carajás. (…) Havia uma visibilidade tão grande com a questão da reforma agrária que nós tínhamos setoristas [jornalistas especializados] dos principais jornais do Brasil. (…) Então foram seis anos de muita dificuldade, muitos conflitos”, afirmou Jungmann. “Eu acho que a gente termina apresentando um balanço positivo. Nesse período, a coisa que mais me toca, pessoalmente, é que nós não tivemos nenhum outro massacre”, disse.

Em uma questão relativa ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o ex-ministro comentou sobre a sinergia com a população. “A participação da sociedade, o chamamento da sociedade, está na Constituição. Está na Constituição exatamente a publicidade dos atos, dos projetos e tudo o mais que se venha a fazer. Agora, pra que essa publicidade, essa participação não seja vazia, é preciso empoderar a sociedade. E, por isso, eu entendo, sobretudo, que você tem que ter transparência no ato dos servidores e das instituições”, disse.

Já Milton Seligman trouxe dados que ajudam na compreensão do período em que atuou no Incra. “Do período da ditadura até o começo do governo Fernando Henrique, tinham sido assentadas 218 mil famílias, o que dava uma média de 7 mil famílias por ano. Do período Fernando Henrique, até 1997, (…), tínhamos assentado 190 mil famílias. O que significava que o Incra era capaz de assentar (…) 64 mil famílias por ano”, defendeu.

Sebastião Azevedo analisou as dificuldades enfrentadas para a modernização e aprimoramento dos processos no órgão. “A gente não conseguiu realizar a integração de dados sequer com a Receita Federal. Fora isso, nós temos instrumentos importantes na área ambiental, e nas demais áreas, que a gente não consegue integrar. Hoje, por exemplo, você não consegue integrar o CNIR [Cadastro Nacional de Imóveis Rurais] com o Cadastro Ambiental Rural [CAR]”, disse.

Também sobre esse tema, Seligman reforçou a importância de se manter um cadastro robusto, integrado e confiável. “Política boa é a que tem mira, que tem foco, que tem alvo. E política para ter mira, ter foco e ter alvo ela tem que ter cadastro. Senão, acontece o que acontece hoje: boas políticas, muito bem desenhadas, por exemplo como o Bolsa Família, que eu sou um entusiasta, ela, infelizmente, por conta de um cadastro ruim, mira errado. (…) A mesma coisa [ocorre] na questão de terra”, disse.

O debate pode ser conferido na íntegra no vídeo abaixo ou no canal do SindPFA no YouTube.

Diálogos Agrários

Com o Diálogos  Agrários, o SindPFA abre uma nova frente de debates e disponibiliza aos seus filiados e demais interessados um espaço para o crescimento profissional e a difusão de conhecimento. A pandemia da Covid-19 tem alterado de forma significativa a dinâmica de empresas, órgãos públicos e, é claro, entidades sindicais. As reuniões por meio de videoconferências passaram a fazer parte da rotina e o teletrabalho, o chamado home office, está se expandindo de forma considerável e deve ser incorporado ao pós-pandemia, segundo estudiosos do tema.

“As tecnologias estão à nossa disposição para diminuirmos as distâncias e ampliarmos o alcance da informação. Queremos oferecer um espaço qualificado, com a colaboração de acadêmicos, gestores e, é claro, dos próprios PFAs e outros profissionais do Incra, que acumulam experiência e formação altamente qualificadas, como forma de incentivar o debate na categoria dos temas que nos são importantes”, afirma a Diretora Presidente, Djalmary Souza.

Serviço:

Diálogos Agrários – próxima edição comemorativa

Data: 20 de julho

Horário: 19h

Certificado: link será divulgado no início do evento

Link: https://www.youtube.com/watch?v=WAi_ATl-cHA

Biografias dos convidados

Raul Jungmann

Experimentado no setor público, foi Secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco, Presidente do Ibama, Presidente do Incra, Ministro Extraordinário de Política Fundiária, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Vereador do Recife, Deputado Federal por Pernambuco, Ministro da Defesa e Ministro da Segurança Pública.

Milton Seligman

Engenheiro eletricista. Foi Assessor do Ministério da Agricultura e Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, Secretário Executivo e Ministro da Justiça, Presidente do Incra, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre outras. Atuou em organizações não governamentais e é experimentado no setor privado, membro de vários conselhos consultivos e de administração. Atualmente é Professor do Insper, onde coordena a área de Políticas Públicas.

Sebastião Azevedo

Advogado, foi servidor de carreira do Incra, incorporado ao quadro da Advocacia Geral da União; foi Procurador-Chefe do Incra e Procurador-Geral do Ibama. Foi Presidente do Incra entre 2001 e 2003. Advoga nas áreas agrária e ambiental.