Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Justiça avalia condições de trabalho no Incra de Petrolina
Ação movida pelo MPT é resultado de denúncias feitas pelos PFAs da SR

No dia 13 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma inspeção judicial ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Médio São Francisco, em Petrolina-PE (SR-29). A vistoria foi fruto de uma ação dos Peritos Federais Agrários que, insatisfeitos com as péssimas condições de trabalho oferecidas aos servidores, ingressaram com uma representação contra a Autarquia.

A equipe de vistoria foi formada pela Procuradora do Trabalho, Dr. Vanessa Patriota, uma Juíza do Trabalho e quatro assistentes. Foi acompanhada pelos Peritos Marcos Vianna e Clésio Vilaronga e outros servidores.

A comitiva de vistoria percorreu todo o prédio do Incra com a intenção de averiguar as denúncias recebidas. São elas: más condições das viaturas, móveis, estrutura física e equipamentos de segurança em decadência. De acordo com a diligência Técnica de Segurança, faltavam extintores com cargas diferenciadas e com sinalização. Além disso, a falta desses equipamentos se dá em locais de alta tensão inflamável. Fora toda essa problemática envolvendo os extintores de incêndio, foi observado que não há fiação elétrica nos disjuntores, nem interruptores e tomadas com os devidos lacres.

A questão do bem estar físico dos funcionários também é negligenciada pelo órgão, principalmente quando observado que as cadeiras têm o encosto curvado e a altura cedida com o peso, impedindo que a postura dos funcionários fique ereta e confortável.

Outra das queixas dos Peritos refere-se à estrutura, pois foi feito um tipo de remendo pela Superintendência, mas no tempo de chuva volta tudo a ser como antes. Ainda no sentido de armazenamento, os equipamentos, como tripés, trados e GPS ficam sujeitos a estragarem por falta de local adequado. Tudo que estava em condições precárias foi registrado pela equipe.

O MPT questionou a demora na licitação do leilão que está atrasado por anos. Enquanto isso, várias das viaturas ficam encostadas no pátio, em desuso, onde viram sucatas e atraem insetos e animais, além de ser um grande foco de mosquitos, como o da dengue. Os carros que ainda são utilizados, passaram por testes. Com isso, o PFA Marcus Vianna trouxe a relação dos veículos: quatro carros pequenos (Pálio), seis pick-ups (uma em oficina), dez veículos não confiáveis e uma Van (em bom estado).

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Com a colaboração do PFA Marcus Vianna.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo