Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

MDA quer instalar Mesa de Negociação setorial
Reunião com entidades tratou do tema

No dia 23 de abril (quinta-feira) ocorreu uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com representantes de entidades de servidores ligados à pasta. O convite foi da Secretária Executiva do MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, para tratar da instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério (MSNP/MDA), que levará ao Ministério do Planejamento, paralelamente às agendas com as representações dos servidores, as demandas por eles apresentadas e as negociará internamente.

O SindPFA foi representado pelo Diretor Presidente Sávio Feitosa, seu Substituto, Leonardo Queiroz, e pelo Assessor Kássio Borba. Estavam à mesa também representantes da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera-DF), Associação de Servidores do MDA (Assemda) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF).

A Secretária Executiva iniciou o encontro, na presença do Secretário Executivo Adjunto Rafael Carlos de Oliveira – nomeado no Diário Oficial da União para o cargo naquele mesmo dia, vindo da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento -, da Presidente do Incra Maria Lúcia Falcón, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA José Roberto de Oliveira Martins e de outros assessores. Também estava lá a nova Diretora de Gestão Administrativa do Incra – embora ainda não nomeada – Cleide Antônia de Souza, ex-Superintendente Regional em Santarém-PA, e o demissionário no cargo, Juliano Rezende.

Houve uma apresentação, pela Secretária Executiva, de diretrizes estratégicas elencadas pela pasta, que darão corpo a um planejamento de longo prazo, onde, segundo os que coordenavam a mesa, haverá participação dos servidores. As prioridades elencadas foram direcionadas às áreas fundiária, agrícola, cidadania no campo e qualidade de vida, numa visão de território, resultando em inclusão produtiva, acesso à terra, governança territorial e governança fundiária. Uma série de objetivos já foram estabelecidos.

Na seu breve fala de boas vindas, a Presidente do Incra disse estar apaixonada pelo Incra e disse estar fazendo exercícios de impacto financeiro para propostas de estruturação e salariais, independente do Ministério do Planejamento.

Em seguida, a palavra foi aberta às entidades. Como não era o momento adequado para tratar de demandas individualizadas, o Diretor Presidente do SindPFA utilizou sua fala para enaltecer a iniciativa e expor as perspectivas de avanço real no que a instância se propõe a ser. Após a fala de Sávio Feitosa, a Secretária Executiva deixou o local, ficando a continuidade a cargo do Adjunto, que tratou das questões operacionais da proposta em pauta.

Uma minuta de regimento para a Mesa Setorial será encaminhada às representações para contribuições até essa semana. A instalação oficial será em uma nova reunião, a ser realizada em 30 dias. A partir de então, a proposta do Ministério é realizá-la bimestralmente, intercalando-a com as reuniões das representações diretamente com o Ministério do Planejamento, periodicidade criticada por alguns.

Segundo Rafael Oliveira, à mesa de negociação no MP sentar-se-ão as entidades nacionais: SindPFA, Cnasi e Condsef, as mesmas que terão assento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Em sua fala e após a reunião, o Diretor Presidente do SindPFA reiterou o pedido de reunião com a Presidente do Incra, cuja data ainda não foi definida por sua equipe. Apesar disso, os representantes do Incra e MDA fizeram menção algumas vezes a posicionamentos do SindPFA, como o documento da campanha por uma nova Governança Agrária, exaltando sua qualidade.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo