Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Movimentos sociais realizam manifestações em todo o país
Em resposta, Presidente do Incra e Ministro prometeram um PNRA

Essa semana foi marcada por manifestações de movimentos sociais em todo o país em prol da reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e protesto contra o projeto de lei que transfere o poder dessa demarcação do Executivo para o Legislativo.

Em Brasília, a Frente Nacional de Luta (FNL) e o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST) fizeram uma passeata no Eixo Monumental na segunda feira, 13 de abril, e protestaram em alguns ministérios e no Congresso Nacional. Na terça-feira, dia 14/4, foram ao prédio do Incra, onde permaneceram até o fim do dia.

Uma comissão formada por cinco integrantes do grupo foi recebida por representantes do Ministério do Planejamento na segunda-feira. A pauta do movimento continha ampliação do orçamento do Incra e de recursos para a reforma agrária, o aumento de 175% nos salários de servidores do Incra e a abertura de concurso público. O governo descartou o reajuste proposto e informou que os índices serão discutidos na Mesa de Negociação que será iniciada em breve com as lideranças sindicais.

Na quarta-feira, 15/4, também ocorreu o Grito da Terra, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O movimento entregou à Presidente da República, Dilma Rousseff, um documento com reivindicações.

Na mesma ocasião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para simplificar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais e a Presidente do Incra, Lúcia Falcón, falou na construção de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser apresentado ainda esse ano. Ela disse que a elaboração envolverá a participação dos movimentos sociais, da academia e dos governos municipais e estaduais.

A Presidente do Incra partiu na quinta para Eldorado dos Carajás – PA, para atos em memória do massacre de trabalhadores rurais ocorrido na região há exatos 19 anos.

Na manhã dessa sexta-feira, 17/4, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou o prédio do Incra, deixando-o na
mesma manhã.

Outros protestos também ocorreram em regionais como a Bahia,
Paraíba e no Pará.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo