Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Não acontecerá reestruturação antes da reforma administrativa, diz MDA
Reunião da Mesa Setorial ocorreu nessa sexta, 11/9

Na manhã dessa sexta-feira, 11/9, foi realizada mais uma reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MSNP/MDA, dirigida pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério, Rafael Carlos de Oliveira.

O SindPFA participou com o seu Diretor Presidente Sávio Feitosa e o Coordenador Kássio Borba. Pelo MDA também estava o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, José Roberto de Oliveira Martins, e pelo Incra estava o Diretor Substituto de Gestão Administrativa, Francisco José Nascimento.

A reunião iniciou-se com o relato por parte das entidades nacionais de representação dos servidores do Incra e MDA acerca do andamento das negociações salariais com o Ministério do Planejamento. Assemda (Associação Nacional dos Servidores do MDA) e Cnasi (Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra) informaram que tem assembleias programadas para deliberar a proposta de reajuste de 10,8%, dividida em dois anos: 2016 e 2017. Assemda orientou para a rejeição, para a Cnasi, o resultado ainda é incerto.

O Diretor Presidente do SindPFA relatou que a proposta encaminhada ao Sindicato ainda é a de um reajuste de 21,3% dividida em 4 anos e falou da Assembleia Geral que se reuniu nessa quinta-feira, 10/9, para deliberá-la. Adiantou que ela foi rejeitada, tendo em vista a ausência de resultados de poucas SRs e o índice atual de 95% de rejeição.

Sávio criticou a proposta, que, além de diferente da que já foi apresentada às demais entidades da Mesa (de 2 anos), não está clara. O Planejamento não apresentou tabela remunerativa, o que não explicita a incidência do reajuste, se no Vencimento Básico ou na Gratificação.

Ele ainda pediu que a Mesa empenhe-se em buscar junto ao Planejamento avanços que não estão ocorrendo nas conversas diretas com a Mesa Nacional.

Rafael Oliveira relatou que a cena política das últimas semanas impediu que o Ministro do Planejamento recebesse Patrus Ananias, titular do Desenvolvimento Agrário, para uma agenda acerca da reestruturação do Ministério e do Incra, bem como das carreiras. Todavia, informalmente, eles conversaram após uma reunião na Presidência da República.

A resposta de Basrbosa a Patrus foi que não é possível discutir tal reestruturação antes da resolução de algumas questões: a recomposição salarial do globo de servidores, a reforma administrativa que está sendo trabalhada para anúncio nos próximos dias e o imbróglio orçamentário de 2016.

O Secretário-Executivo Adjunto chegou a relatar que há aproximadamente 15 dias Barbosa levou à Presidente da República uma proposta radical de redução de 15 pastas na Esplanada. Dentre as junções, estava a do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Todavia, segundo ele, Dilma rejeitou a proposta, pedindo a redução de 10 pastas e de cargos comissionados.

Rafael defendeu Patrus Ananias, relatando que ele foi ao Congresso para afirmar: “não vamos topar qualquer debate que diminua o papel do Desenvolvimento Agrário no país”. Numa opinião pessoal, ele acredita que, embora aconteçam junções, o MDA não estará nelas.

Ele ainda relatou a dificuldade de avançar, nesse momento, em qualquer tema no centro de governo. Na iminência da reforma administrativa, Dilma não tem recebido nenhum ministro de Estado, afirmou. Pressionado, foi tácito: “se não ficou claro, vamos esclarecer: não acontecerá [reestruturação] antes dessas condições” estabelecidas pelo Ministro do Planejamento. Só a partir de então a equipe daquele Ministério estará autorizada a sentar com o MDA para essa discussão.

Ainda sobre esse ponto, Rafael comentou que “no passado havia uma conjuntura melhor para se ter processado essa questão, mas isso não aconteceu e agora temos que lidar com esse debate represado”.

Outro ponto discutido foi o Plano de Capacitação que está em desenvolvimento pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA (SPOA/MDA). O Subsecretário José Roberto falou no trabalho de incentivo à graduação pelos servidores, numa especialização em Desenvolvimento Agrário que está sendo discutida com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), noutra especialização que está sendo discutida com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em áreas meio: Recursos Humanos, Licitação e Contratos e Orçamento e Finanças, a ser disponibilizada nas superintendências regionais do Incra e nas delegacias do MDA, e, por fim, na realização de cursos de pequena duração, com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em gestão de competência, com auxílio da Caixa, que já implementa sistema do tipo.

O tratamento disso ocorrerá em comitês, tanto no Incra quanto no MDA. SPOA e Diretoria de Gestão Administrativa do Incra sentar-se-ão na próxima quarta-feira, 16/9, para dar início a esse processo. No dia 23/9, ocorrerá uma reunião de um grupo de trabalho sobre o tema, para o qual o SindPFA indicará representante.

O último tema foi a questão dos servidores que estão ou estavam em greve. O Planejamento ordenou o corte do ponto. Todavia, a Secretaria Executiva quer sentar com as entidades envolvidas para tentar acertar a reposição e evitar o corte.

A próxima reunião da Mesa Setorial ocorrerá em 9 de outubro.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo