Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2022

Nota aos PFAs que estão em condições de se aposentar
Entenda o momento para solicitar a sua aposentadoria

Se você está em condições de se aposentar, atenção: este pode ser o melhor momento para solicitar a sua aposentadoria. 

Isto porque a Lei que criou a carreira determina que a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário – GDAPA  integrará os proventos da aposentadoria e as pensões de acordo com a média dos valores recebidos nos últimos sessenta meses, e não de pontos (vide Art. 9º da Lei 10.550/2002).

É mais uma artimanha governamental para prejudicar o servidor; por isso tamanha intransigência do governo em conceder aumento somente na gratificação. Além de de prejudicar quem está na ativa caso não se cumpram as metas institucionais, também prejudica quem vai se aposentar, a cada vez que o valor do ponto é reajustado. Entenda abaixo como isso funciona.

Com o reajuste salarial em 2014 e 2015 na gratificação, em virtude da aceitação da proposta do Ministério do Planejamento, os pontos da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário – GDAPA terão novo valor, que, na hora de calcular a média, podem diminuir o número de pontos a serem incorporados na aposentadoria.


Simulações

Para entender melhor, vamos fazer algumas simulações. Para isso, suponhamos que um Perito Federal Agrário esteja em condições de se aposentar, está na Classe/Padrão SIII desde 2009 e tenha recebido 100 pontos da gratificação desde então.

Para começarmos, veja na tabela abaixo o valor do ponto para a Classe/Padrão SIII de 2009 a 2015.

Solicitação em dezembro de 2013

Se este profissional solicitar sua aposentadoria em dezembro de 2013, serão somados os valores recebidos de gratificação de janeiro de 2009 a dezembro de 2013 (60 meses), que, na hipótese em questão, resultarão em uma quantia de R$ 175.452,00. Divide-se, então, este valor por 60, para se tirar a média de valores recebidos dos últimos sessenta meses. A média será de R$ 2.924,20.

Como os parâmetros para receber a GDAPA são os pontos, esta média é dividida novamente pelo valor do ponto vigente no mês de sua aposentadoria. Em dezembro de 2013, o valor do ponto para a SIII é R$ 30,15. Dividindo-se então a média (R$ 2.924,20) pelo valor do ponto (R$ 30,15), tem-se como resultado que este profissional receberá 97 pontos da GDAPA em sua aposentadoria.

Solicitação em janeiro de 2014

Aqui você poderá perceber o quanto pode ser prejudicado, veja a simulação deste mesmo profissional, caso ele solicite sua aposentadoria em janeiro de 2014.

Com o reajuste da gratificação, o valor do ponto para a Classe/Padrão SIII será de R$ 46,75 em janeiro de 2014. Os valores recebidos de gratificação de fevereiro de 2009 a janeiro de 2014 (últimos 60 meses) somarão R$ 177.494,00 que, dividido por 60, terá a média de R$ 2.958,23. Mas, como o valor do ponto aumentou, a divisão da média pelo novo valor do ponto (R$ 46,75) resultará no valor de apenas 63,3 pontos de GDAPA para sua aposentadoria.


Veja os resultados das simulações com a solicitação da aposentadoria em diversos meses, na planilha abaixo, tendo em vista um profissional nas mesmas condições acima. O cálculo é feito da seguinte forma: (1) soma-se os valores recebidos de GDAPA nos últimos 60 meses; (2) divide-se o valor total por 60, para obter a média dos últimos 60 meses; (3) divide-se a média obtida pelo valor do ponto vigente e (4) está aí a quantidade de pontos incorporada na aposentadoria.

Perceba que os valores caem em janeiro de 2014 e em janeiro de 2015, meses em que o valor do ponto é reajustado. Ou seja, quanto mais tempo o valor do ponto permanece inalterado, maior será a quantidade de pontos resultantes do cálculo para a incorporação na aposentadoria.

Com o reajuste no valor do ponto da gratificação, o cálculo dos pontos para a aposentadoria prejudica o profissional, que pode preferir aguardar até um período maior sem reajuste para solicitar sua aposentadoria. Mas, se um novo reajuste acontecer em 2016 ou 2017, por exemplo, o valor do ponto muda e novamente o cálculo para sua aposentadoria resultará em menor número de pontos.

Em dezembro de 2013, somarão 42 meses do último reajuste, ocorrido em julho de 2010; é o maior período das simulações em questão com valor inalterado, o que aumenta a quantidade de pontos. Assim, caso esteja em condições de se aposentar, este pode ser o melhor momento para solicitar sua aposentadoria, ressalvadas as especificidades de cada caso.

Caso você queira fazer uma simulação do seu caso específico, procure o setor de RH do Incra em sua SR.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo