Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

Nota de repúdio à decisão da Embrapa de demitir Zander Navarro
Pesquisador foi demitido da estatal por fazer críticas em artigo

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) repudia a decisão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de demitir, nesta segunda-feira (8/1), o pesquisador Zander Navarro.

O ato – sumário – é resultado de críticas aos rumos da instituição, feitas no artigo “Por favor, Embrapa: acorde!”, assinado pelo pesquisador e publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na última sexta-feira (5/1). Portanto, vai, claramente, de encontro à garantia constitucional de liberdade de expressão.

Embora se trate de uma empresa estatal, tal tipo de iniciativa não merece incentivo da sociedade porque representa temerário precedente de perseguição e autoritarismo no trato da coisa pública, características com as quais a democracia não pode conviver.

Guardadas as devidas proporções, o ato da Embrapa contra o pesquisador lembra o corte de ponto realizado pelo Incra a Peritos Federais Agrários (PFAs) do Médio São Francisco, em 2013, por terem protestado durante fala do presidente do órgão em um evento, decisão que foi duramente combatida pelo SindPFA. Amparados pelo Sindicato, os seis Peritos venceram judicialmente ação contra o ato administrativo e fizeram jus a indenização por danos morais.

A impressão que se tem é que, se pudessem, os gestores políticos demitiriam servidores em situações semelhantes. Por isso, atos dessa natureza precisam ser combatidos e não podem receber tratamento diverso ao repúdio.

O SindPFA exorta que o equívoco seja prontamente reparado e que, se necessário, o Poder Judiciário não falte a corrigir esses aviltes aos direitos fundamentais.