Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Nota do SindPFA em resposta à Nota Conjunta do Incra/MDA
Já apareceram os "caçadores de onça morta"

Esta manifestação é uma resposta à Nota Conjunta do Incra/MDA sobre acordo salarial firmado entre SindPFA e o MPOG, enviada aos e-mails institucionais de todos os servidores da Autarquia.

Primeiro cumpre esclarecer que, quando a referida Nota foi publicada, o acordo sequer havia sido firmado. Isto porque o SindPFA esteve no MPOG para fazê-lo, mas o Termo de Acordo constava uma tabela distinta da apresentada e votada pela Assembleia Geral, com valores a menor. Em 2014, havia valores que representavam apenas metade do reajuste total, ao contrário dos 2/3 oferecidos anteriormente. Diante do equívoco – ou má fé escancarada – o SindPFA não assinou acordo em 4/12, vindo a fazê-lo somente hoje, 5/12, com a correção realizada.

Segundo: já esperávamos as manifestações dos “caçadores de onça morta”. Gente que não contribuiu em nada no desgastante processo que culminou na assinatura deste acordo, e que agora aparecem para tirar foto como os heróis da pátria. Ridículos. Na manhã de ontem, antes dessa Nota vergonhosa do Incra/MDA, já havíamos publicado um texto por ocasião do acordo, na qual reiteramos que a aceitação de tal proposta não atende minimamente os anseios da categoria, e se deu por uma imposição sistemática e desgastante. O que se chamou de “mesa de negociação” nunca se caracterizou como tal.

Como já informado ao Planejamento e já posto aqui em Nota anterior à manifestação do MDA e Incra, o sentimento é de que a categoria esteve sozinha na disposição de negociar, visto que, mesmo diante de argumentos contundentes, três rejeições maciças e uma defasagem histórica e gritante, não houve por parte desse Ministério, tratamento justo e adequado à situação. Mostrou apenas frieza e intransigência.

O governo não se contentou em impor valores muito aquém dos que estes profissionais fazem jus por seu importante trabalho, mas também fez questão de destruir a estrutura da carreira, aumentando a amplitude entre piso e teto e reduzindo o percentual do vencimento básico, mesmo sob fortes argumentos da representação da categoria para obter, ao menos isso, preservado em um reajuste.

Dessa forma, repudiamos qualquer iniciativa da direção do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em se vangloriar pela assinatura deste acordo. Pois esta proposta, aceita na base da imposição, representa uma derrota do próprio Incra e do próprio MDA. Não avançamos porque somos resultado de uma gestão institucional que, ao longo dos anos, perdeu espaço na política de governo e hoje figura como instituição marginal na importância política. Não avançamos porque o núcleo de governo não vê resultados da gestão do MDA/Incra. Não avançamos porque há um apagão no pensamento estratégico no governo que não sabe o que fazer na política agrária.

O reflexo disso aparece direto na remuneração dos servidores: em 2002 a remuneração dos PFAs era similar ao profissional de mesma formação (FFA) do Ministério da Agricultura (MAPA). Atualmente, o início de carreira de PFA representa 40% do início de carreira de um FFA. O final de carreira do PFA atualmente é 30% inferior ao início da carreira de um FFA. Em 2015 a diferença será maior ainda para o início de carreira, e se manterá no final. A remuneração de início de carreira do PFA é inferior à de um técnico de nível médio do MAPA.

Por não ter uma política agrária minimamente decente e não saber o que fazer com o Incra e com o MDA, o núcleo decisório do governo veta qualquer mudança salarial significativa para seus servidores nesse momento. O que se oferece é apenas um refresco, daqueles que se, por um lado matam um pouco a sede, por outro tem ingredientes que acabam aos poucos com a saúde de quem o toma.

Ou, talvez, esse governo, com características de uma ditadura civil, saiba muito bem o que quer fazer com o Incra: acabar com ele; o que explicaria o desmonte sofrido pela Autarquia, e as iniciativas de destruir as carreiras e desmobilizar os servidores. Foi de “coração partido”, parafraseando a ilustre Ministra do Planejamento, que viu-se esta categoria, diante da imposição dessa proposta danosa à carreira, carregada de autoritarismo e arrogância, e, que, sem saída, tivemos de aceitar.

Como o Sindicato já afirmou em outras oportunidades, a aceitação dessa proposta, nesses termos, não significará, nem de longe, pactuar com a atual gestão e com o atual governo. Pelo contrário, o aceite, pela imposição, de algo tão combatido e tão nocivo à estrutura da carreira, conquistada a duras penas, ensejará ainda mais indignação em relação a esse governo que abandona a política agrária e sucateia o Incra e seus servidores.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo