Domingo, 27 de Novembro de 2022

NOTA pública de indignação pelo fracasso das “negociações” com o MPOG
Categoria rejeitou a proposta, mais uma vez, por ampla maioria

Indignação: palavra que significa sentimento de fúria ou desprezo, geralmente provocado por algo considerado ofensivo, injusto ou incorreto. Nesse momento, descreve, exatamente, o sentimento que tomou conta dos Peritos Federais Agrários com a reapresentação da mesma proposta rejeitada, por duas vezes, no ano passado.

Nesta quarta, uma quantidade histórica de PFAs esteve presente na deliberação da Assembleia Geral da categoria, de todas as Superintendências Regionais e até em algumas Unidades Avançadas do Incra. A maioria destes profissionais manifestou um expressivo “não” à tabela remuneratória reapresentada pelo Ministério do Planejamento.

As razões da rejeição são simples: a tabela apresentada pelo MPOG não satisfaz a nenhum dos parâmetros mínimos estabelecidos pela categoria visando a uma negociação com o Governo. Além disso, traz embutido o grilhão da subserviência às metas de uma instituição, já moribunda, por trazer todo o “aumento” na gratificação, sujeitando a categoria às metas impossíveis de serem cumpridas e aos contingenciamentos governamentais.

Já as razões da indignação não são tão simples: uma remuneração que não condiz com as responsabilidades e atribuições de uma carreira de Estado, inferior, até mesmo, ao nível médio do Ministério da Agricultura; a inflexibilidade e descaso do Governo em dialogar com a categoria, pelos danos que esta proposta representa para a carreira e para Instituição ao médio e longo prazo.

Os Peritos Federais Agrários estão frente a um presidente e a um ministro, que, incapazes de defender a categoria no governo, retiraram-se, de maneira submissa, das negociações. O presidente quer emplacar a todo custo que o Incra será referência mundial em governança agrária. A não ser que ele faça isso sozinho, o contexto de colapso institucional mostra que isso está distante, mas muito distante, de acontecer.

Sua fala em uma das reuniões, a de que “Reforma Agrária no século XXI é um discurso rebaixado”, demonstra descompromisso e incompatibilidade com o cargo que ocupa. O ministro, por sua vez, provavelmente chegará a 2014 com um currículo cheio de retroescavadeiras e nada de avanços internos na pasta que atua.

Tudo isto consolida diversas especulações em torno do futuro dessa instituição que, há tempos, apresenta evidências de um órgão rumo à decadência. A ausência de sinalização pelo Governo de alguma melhoria salarial para os PFAs corrobora e demonstra a mudança das prioridades deste Governo quanto à política agrária deste país, secundarizada e marginalizada.


Em Marabá – PA, como em muitas outras SRs, rejeição por unanimidade.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo