Domingo, 27 de Novembro de 2022

Nova Diretoria do SindPFA toma posse em Brasília
Presidente empossada faz discurso firme em defesa da Carreira e de pautas estruturantes

Na noite de 11 de dezembro, dia do Engenheiro, tomou posse a Diretoria Colegiada do SindPFA que dirigirá a entidade durante o próximo triênio, com início em 1º de janeiro 2019 a 31 de dezembro de 2021. O corpo diretivo foi renovado em mais de 60% e tem como Diretora Presidente Djalmary de Souza e Souza, do Amazonas, e como Vice-Diretor Presidente João Daldegan Sobrinho, da Sede.

O PFA aposentado Milton Amorim ocupará a Diretoria Financeira da entidade, tendo como suplente o ex-Diretor Presidente do Sindicato Ricardo Pereira. Francisco Marote (SP) será Diretor Parlamentar, cujo Suplente é Daniel Gorelik (RS). Luiz Pimenta (GO), ex-Diretor do Incra, assume a recém-criada Diretoria de Política Agrária, tendo como Suplente o aposentado e também ex-Diretor da autarquia Julio Ramirez. A pasta de Formação Profissional ficará a cargo de Alexandre Cavalcanti (PE) e seu Suplente Renato Faccioly (MSF). Geraldino Teixeira (TO) ocupará a Diretoria Sindical, tendo como Suplente Zacarias Souza (MBA). A pasta Jurídica estará aos cuidados de Haroldo Araujo (SE), ex-Superintendente do Incra, que tem Carlos Eduardo Vale (MG) como Suplente. Os aposentados terão como Diretora Luber Oliveira (RO) e a aposentada Maria Aparecida Lucena como Suplente.

A cerimônia aconteceu em uma sala do San Marco Hotel, em Brasília-DF, e reuniu membros da atual Diretoria, PFAs de Brasília e representantes de outras entidades. Compuseram a mesa a Presidente da Comissão Eleitoral Central, Ana Maria Faria do Nascimento, o Engenheiro Agrônomo Kleber Souza dos Santos, Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas), representando o Presidente do Conselho Federal (Confea), Joel Krüger, o Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, também presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), o Diretor Presidente em exercício do SindPFA, Sávio Silveira Feitosa, e a nova Diretora Presidente, Djalmary Souza. O Presidente do Incra, Leonardo Góes, estava em viagem e chegou ao fim do evento para cumprimentar a Diretora Presidente empossada.

Estiveram presentes os colegas de entidades representativas de servidores do Incra Reginaldo Aguiar, da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN), Luiz Beserra e Amélia Lobo, da Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR). Também prestigiaram o evento representantes de carreiras de Estado: o Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcante, o Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino das Chagas Valença Junior, o Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Jordan Alisson Pereira, acompanhado dos Diretores Epitácio Ribeiro e Daro Piffer.

Concorreram apenas chapas únicas para os órgãos do Sindicato. 18 Delegacias Sindicais formaram chapas e elegeram seus representantes para o próximo triênio: Sede, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amapá, Alagoas, Sergipe, Piauí, Roraima, Tocantins e Sul do Pará.

A posse dá fim ao processo eleitoral iniciado em outubro, com a designação da Comissão Eleitoral Central. A Assembleia Geral Ordinária de Eleições ocorreu em 26 de novembro, em todas as regionais do Sindicato. Concorreram apenas chapas únicas para os órgãos do Sindicato. 18 das 31 Delegacias Sindicais também formaram chapas e elegeram seus representantes para o próximo triênio: Sede, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Amapá, Alagoas, Sergipe, Piauí, Roraima, Tocantins e Sul do Pará. A posse dos Delegados Sindicais ocorrerá nas próprias regionais, e serão dadas pelos atuais Delegados, sob delegação da Comissão Eleitoral.


Discursos

No seu discurso de posse, a Diretora Presidente empossada exaltou a coletividade, lembrou as iniciativas e trabalho dos PFAs ao longo do tempo na Assinagro e no SindPFA e deu indicações de prioridades: valorização profissional, provimento de quadros técnicos para as superintendências e diretorias do Incra, intransigência na defesa de um serviço público qualificado e valorizado e ser propositivo em pautas estruturantes do Estado.

Confira os discursos abaixo.

Sávio Feitosa
Diretor Presidente (até 31 de dezembro de 2018)

“Era final de 2007 quando saiu minha nomeação como Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Deixei um futuro nas Universidades Federal e Estadual e também uma carreira pública estadual para me apresentar ao Incra. Em 2 de janeiro de 2008 eu cheguei ao Palácio do Desenvolvimento.

Um saudoso amigo nosso costumava dizer que “o Incra é uma cachaça”. Num sentido relativamente bom, de que estar lá vicia, a gente passa perrengue, mas não quer deixar de jeito nenhum. Principalmente quando se sabe da nobreza que é a missão desse órgão, ou seja, a de realizar a gestão territorial no país e também de dar dignidade a muitas famílias de agricultores. É muito mais do que o senso comum pensa ser, acreditem.

Talvez o Sindicato também seja uma dessas cachaças. E das boas. Naquele mesmo janeiro de 2008 eu me filiei à Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra, a Assinagro, entidade que precedeu este Sindicato. De lá pra cá foi muito trabalho, muito aprendizado, muitas amizades. Coisas pelas quais sou extremamente grato. Fui representante da Assinagro e desde a criação do SindPFA, em 2011, estou nesta Diretoria. Fui Vice-Presidente entre 2011 e 2014 e, nos últimos quatro anos, tive a honra de servir como Presidente.

Apesar das adversidades vivenciadas nesses últimos quatro anos, fortalecemos nosso sindicato e alcançamos espaços importantes na discussão por uma nova governança agrária. Realizamos o maior evento que essa Carreira já viu, o nosso II Congresso Nacional dos PFAs e batalhamos para colocar em prática as suas diretrizes. Refinamos nosso pensamento acerca da institucionalidade que o país precisa para, definitivamente, avançar na gestão das terras.

Lutamos bravamente contra duras investidas ao serviço público. Sabidamente, há muito a fazer, mas avançamos em projetos importantes de formação profissional, na edição de publicações técnicas e informativas, na prestação de serviços, na defesa jurídica, no nosso Estatuto, nas relações institucionais com Fonacate, Sistema Confea/Crea, entes governamentais, autoridades nacionais e internacionais do tema cadastral e fundiário e também na valorização da carreira com o acordo salarial vigente. Enfim, acredito que acertamos mais do que erramos.

Com transparência e compromisso, evoluímos ao lado de carreiras e representações experientes e sólidas como as que estão reunidas no Fonacate, algumas que muito nos honram com a presença aqui. E, felizmente, a categoria reconhece isso. Quero dizer aos que acabaram de tomar posse: os Peritos Federais Agrários confiam em vocês. A filiação de 85% e a ampla participação no processo eleitoral provam isso. É um alento, mas isso também traz grandes responsabilidades. Não posso dizer que será fácil, mas vocês sabem disso, e os desafios não devem assustá-los.

O SindPFA dá posse hoje à sua primeira mulher na Presidência. Numa Carreira de Agrônomos, 85% masculina, isso tem um grande significado. Quero exaltar a coragem e a generosidade da nossa colega Djalmary. Nossa categoria é relativamente pequena em quantidade e é distribuída por todo o país. Brasília já não tem muitos representantes e vir alguém de uma regional distante como a do Amazonas pra assumir a entidade não deixa de ser um sacrifício.

A Carreira já tem 5 anos do último concurso, já não há gente ‘descompromissada’, a maioria já tem filhos, família e isso pesa. Muitos que já deram sua contribuição não têm a mesma disponibilidade que a entidade exige. A Djalmary enfrenta todas essas dificuldades, ainda assim não hesitou em assumir esse papel de tamanha responsabilidade. Além disso, postulou e conquistou para o SindPFA uma das vice-presidências do Fonacate. Dá pra ver que bravura e entusiasmo não lhe faltarão.

Por isso, é com muita tranquilidade e confiança que passo a bola hoje a você e aos demais diretores. Sabemos que não estão aqui por acaso, são forjados na labuta, no trabalho incansável por dias melhores e continuarão a fazer o possível para manter as conquistas e fazer progressos. O todo é muito maior do que a soma das partes e essa aura que o SindPFA carrega lhes capacitará à missão.

Saibam que vocês têm aqui um amigo e um incansável companheiro para as causas da categoria. Já não estarei mais no corpo diretivo, mas de certo que estarei na luta diária por uma Carreira valorizada, por um serviço público eficiente e justo e por um Estado capaz de atender aos anseios da sociedade, afinal, é este o compromisso que temos quando escolhemos o serviço público, não é mesmo?

Agradeço ao trabalho dos meus colegas Diretores, muitos aqui presentes, dos Delegados Sindicais, à brava equipe do Sindicato, à confiança dos PFAs, ao companheirismo das demais carreiras aqui representadas, ao apoio dos parlamentares e a todos os que direta ou indiretamente nos ajudaram na missão. Vida longa ao SindPFA!

Muito obrigado!”

Djalmary Souza
Diretora Presidente empossada

“De fato, é um grande desafio assumir o nosso querido SindPFA.

Mas o meu ‘sim’ não foi solitário. Ele foi proferido em coro com outros 15 colegas que eu tenho certeza de que não vão fugir da raia. Teremos a honra de contar com o brilhantismo dos veteranos Milton Amorim, Luiz Pimenta, Júlio Ramirez e Maria Aparecida. De pessoas experimentadas no meio sindical como Ricardo Pereira, Francisco Marote, Haroldo Araújo e Geraldino Teixeira. Da qualidade de Renato Faccioly, Alexandre Cavalcanti, Luber Oliveira e Carlos Eduardo do Vale. Da disposição dos mais recentes Daniel Gorelik e Zacarias Costa. E da parceria incondicional do João Daldegan.

Também não estamos começando do zero, há uma estrada pavimentada. O SindPFA de hoje é forte e sólido. Fundado em 2011, mas construído sobre os alicerces da Assinagro, que data de 1999. Nunca tiveram ressonância na nossa entidade tentativas de partidarização ou defesa de interesses particulares. O pragmatismo e o rigor técnico em tratar as questões tem sido a razão de conseguimos avançar na estruturação do Sindicato e na defesa dos interesses da categoria, mesmo diante dos piores cenários.

E é assim que deve continuar. Nossa Carreira nunca se contentou em fazer uma obediência cega, sempre cultivou uma saudável inquietude e ela tem sido a responsável pelo surgimento de um sem número de propostas para que o Incra desenvolva melhor a sua missão. Nem sempre encontramos eco, mas nunca deixamos de propor. Resiliência é uma de nossas características.

Já em 2009 falávamos da integração entre Receita e Incra para fornecimento de dados para auxiliar a fiscalização do ITR. Em 2011, quando ninguém falava sobre isso aqui, foram os Peritos Federais Agrários a trazer pro Incra a discussão da mudança-de-chave na política agrária para uma nova governança fundiária. Em 2013, propusemos a criação — ou a transformação do Incra em — um Instituto de Terras, em convergência com o que já pregavam o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), por exemplo, para dar solução a problemas fatais de insegurança jurídica, que tem no Incra seu principal indutor.

Mais recentemente, em 2016, o congresso da categoria trouxe o tema “Governança Agrária como política de Estado”, para o qual contribuíram atores importantes da área de cadastro no mundo, FAO e Academia. Discutiu desafios para tornar essa política efetiva, integração dos sistemas de informações sobre o meio rural e a institucionalidade necessária para isso. Toda discussão que vinha se desenhando há quase dez anos saiu de lá refinada.

Não podemos dizer que fomos ouvidos como deveríamos, mas, felizmente, tudo o que sempre defendemos vem ganhando espaço nos últimos tempos. Atores importantes estão bebendo da nossa fonte. É um grande avanço, por exemplo, a defesa que fez o presidente do Incra sobre a atuação da autarquia na política fundiária nacional, no artigo “Desafios da governança de terras no Brasil”. Afinal, se reconhece a legitimidade de algo que até há pouco tempo falávamos como quem bradava no deserto.

É claro que poderíamos ter avançado antes. Para ilustrar, a CPI da Grilagem de Terras propôs em 2001 “a criação de uma Agência Nacional de Gestão Territorial, a qual caberia centralizar os dados sobre a malha fundiária brasileira, administrando sistema de informações rurais estruturado em banco de dados gráficos e literais”. É esse o papel do Incra do Século XXI. Mas até aqui só vieram paliativos, como o Terra Legal.

Nada obstante, estamos dispostos a correr atrás do tempo perdido. O Brasil ainda reclama essa estrutura, um órgão que chame para si a responsabilidade de centralizar os cadastros, gerenciar o território, reduzir redundâncias, proporcionar segurança jurídica a produtores e fornecer ao Governo e à sociedade informações precisas para a execução de políticas de desenvolvimento rural e integração nacional. Não há outro órgão que melhor possa assumir esse papel do que o Incra, que já tem atribuição em Lei, pessoal e a maior base fundiária.

O clamor por eficiência e moralidade na Administração Pública exige mudança e ela precisa alcançar o Incra. A começar pela nomeação de quadros técnicos para suas superintendências e diretorias. Há 16 anos é ignorado um decreto que determina que os dirigentes regionais sejam escolhidos dentre os técnicos da casa por meio de processo seletivo fundamentado no mérito profissional. Se o novo Governo realmente levar a sério a qualificação técnica, o Incra é um laboratório necessário.

Não temos dúvidas que a valorização profissional passa necessariamente por esses aspectos e é por eles que nós vamos iniciar.

Nós prestamos aqui um compromisso de defesa irrestrita dos interesses dos Peritos Federais Agrários e tenho certeza de que o fizemos de modo sincero. Pelo grupo que mobilizamos, eu posso dizer que estamos prontos para fazer uma gestão de qualidade e propositiva, em busca da valorização profissional que esses profissionais merecem.

Mas para isso, precisamos envolver toda a categoria. Vamos buscar a participação ativa de todos os PFAs e um permanente processo de profissionalização, pessoal e coletiva. Precisamos estar atentos e coesos; prontos para nos tornarmos os Peritos Federais Agrários que o Estado brasileiro precisa.

Como disse o Sávio, nós tomamos posse numa entidade recém-eleita para uma das vice-presidências do Fonacate, o que é uma honra e uma grande responsabilidade. Ao lado das demais entidades, seremos intransigentes na defesa de um serviço público qualificado e valorizado. Seremos propositivos em pautas estruturantes do Estado. Onde não houver espaço, vamos nos atrever a abri-lo, porque podemos e queremos contribuir.

Quero, por fim, agradecer imensamente as palavras, os votos e o prestígio da presença de todos. Agradeço especialmente ao Sávio, que com firmeza, despojamento e muita responsabilidade nos conduziu até aqui. Agradeço aos meus colegas que assumem esse papel comigo. À equipe do SindPFA pelo apoio de sempre.

Contudo, agradeço ainda mais, antecipadamente, a parceria e a vossa disposição em nos ajudar a partir daqui, pois vamos precisar. Sem o apoio dos colegas, do parlamento, das carreiras estruturantes do país, não podemos avançar. Mas não tenho dúvidas de que encontraremos nas senhoras e senhores ouvidos atentos e disposição para alcançarmos juntos os objetivos que almejamos.

Muito obrigada!”

Ana Nascimento
Presidente da Comissão Eleitoral Central

Rudinei Marques
Presidente do Fonacate

Kleber Santos
Representante do Confea

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo