Domingo, 25 de Agosto de 2019

Novo Presidente do Incra recebe o SindPFA
João Carlos Jesus Corrêa mostrou interesse em ouvir nas propostas da categoria

Na quinta-feira, 21/2, o SindPFA foi recebido pelo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Jesus Corrêa. O pedido fora feito no mesmo dia da posse, na semana anterior, e foi prontamente atendido pelo novo dirigente, coincidindo com a data da presença da Diretoria do Sindicato em Brasília (DF).

A reunião foi acompanhada pelo Ouvidor Agrário Nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, com quem o SindPFA também havia solicitado agenda, pelo seu substituto José Líbio Matos de Moraes, e pelo Assessor da Presidência Cláudio Siqueira.

O Presidente do Incra iniciou a fala, afirmando estarem – ele e sua equipe – cumprindo uma missão no órgão. Mostrou uma visão pragmática, afirmando que o trabalho buscará resultados, credibilidade e resgate da autoestima. Ainda no preâmbulo, o Presidente do Incra disse: “recebemos daqueles que estão aqui há mais tempo as melhores referências em relação ao Sindicato”.

A Diretora Presidente do SindPFA falou em seguida, apresentando a Carreira e a entidade, mostrando o histórico da categoria, números de membros e características do Sindicato, como a de ser propositivo, provada nos diversos materiais produzidos ao longo do tempo e entregues a Jesus Corrêa, como cartilhas, livretos e documentos do II Congresso dos PFAs.

Em seguida, o suplente da Diretoria Financeira, Ricardo Pereira (também ex-Presidente da Assinagro e SindPFA), fez uma apresentação sobre a história do Incra, na visão da entidade, e suas fases: colonização, reforma agrária (obtenção e depois desenvolvimento), e o seu declínio, evidenciando que o órgão – e a política agrária como um todo – precisa entrar agora numa nova fase, na qual o Incra se estabeleça como Instituto de Terras, integrador e gerenciador dos cadastros rurais, gestor das terras públicas, proporcionando segurança jurídica e eliminando redundâncias para o produtor rural de todos os portes.

Ricardo citou que, até meados dos anos 90, o 12º andar do prédio do Incra (onde funciona o Ordenamento da Estrutura Fundiária) tinha uma estrutura tecnológica avançada em relação a sistema de informação geográfica (SIG), assim como órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro, mas que, ao longo do tempo – e ao contrário dos demais citados -, os gestores da Autarquia agrária deixaram isso ser sucateado e estamos hoje atrasados em termos tecnológicos.

Da fala de Ricardo, o Presidente fez comentários, afirmando: “a temática é exatamente aquilo que estamos demandado”. Citou a intenção de buscar parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para unificar sistemas cadastrais, órgão que está sendo também assumido por um General do Exército. Falou da continuidade do trabalho de titulação e do foco na regularização de terras, especialmente no Nordeste e na Amazônia. Disse ainda que será tratada como prioridade a questão da aquisição de terras nacionais por estrangeiros.

Jesus Corrêa falou da montagem de uma estrutura de acompanhamento situacional, onde se possa verificar em tempo real todas as informações acerca dos dados da Autarquia, reagir onde for necessário e onde houver demanda emergencial.

O Presidente foi apresentado à Campanha Por um Incra Técnico, promovida pelo SindPFA em parceria com a Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR), para qualificar o trabalho da Autarquia por meio de seleção de ocupantes de cargos estratégicos. “A valorização em relação ao trabalho dos especialistas, nós vamos fazer isso”, afirmou. O Presidente citou ainda a necessidade de um plano de carreira claro, que englobe a ascensão a esses cargos.

Ao final, o Presidente agradeceu a visita do Sindicato e disse: “essas iniciativas são faltantes no Brasil, a gente dificilmente vê grupos com a características de vocês, de apresentar uma pauta positiva como essa, asseguro que não é comum”.

Na mesma linha, o Ouvidor Agrário comentou a coerência das propostas da entidade com o que se tem pensado da parte deles. O Assessor da Presidência do Incra Cláudio Siqueira ratificou: “os Peritos Federais Agrários são uma categoria muito qualificada”, citando o Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (Geit) do Incra, composto em cerca de 70% por PFAs.

O SindPFA solicitou a oportunidade de novas agendas para apresentar em detalhes suas propostas que englobam o que chama de governança agrária, tais como cadastro, integração de sistemas, ITR, mercado de terras e regularização fundiária, ao que obteve resposta positiva do Presidente Jesus Corrêa.

KASSIO ALEXANDRE BORBA

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo no SindPFA