Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

PFAs do RN apresentam trabalho à Justiça Federal
Profissionais foram requisitados pelo Judiciário para produzir laudos da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte entrega este semana à Justiça Federal os laudos de localização, dimensão e caracterização da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, localizada no território do Mato Grande.

Na última segunda-feira (19), a equipe de agrônomos e técnicos fez uma apresentação dos resultados obtidos e da forma como foi realizado o trabalho no campo, iniciado no final do ano passado. A apresentação ocorreu na sede do instituto agrário, em Natal (RN), feita para servidores da casa e representantes da Justiça Federal.

O laudo constituído pela equipe técnica do Incra visa a auxiliar o processo de penhora judicial das ações de Execução Fiscal da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim S/A. O Poder Judiciário Federal solicitou que os técnicos da autarquia realizassem os serviços de demarcação, descrição (levantamento) e caracterização geral das áreas da empresa.

Foram analisados 23 imóveis pertencentes à Companhia,  no período de seis meses de trabalho em campo e de escritório. A área vistoriada foi de 7.998,49 hectares. Durante os trabalhos de campo, procedeu-se o levantamento de várias características dos referidos imóveis rurais, dentre eles: identificação das áreas, vias de acesso e distância para a sede do município e outros centros mais importantes, relevo, recursos hídricos, clima, vegetação, culturas agrícolas e benfeitorias.

Foram confeccionadas dezenas de mapas temáticos para a representação da área estudada e para isso, foi utilizada a ferramenta do Quantum GIS (programa de computador que facilita mapeamentos geográficos), aumentando significativamente a qualidade do produto final. O relatório final está dividido em três etapas: descrição das micro-regiões, dados consolidados e laudos individuas de cada um dos 23 imóveis. Todas as áreas contam com planta baixa e material descritivo e seguem a legislação vigente desta autarquia.

Para o superintendente do Incra/RN, Íbero Hipólito, essa é uma etapa importante na parceria estabelecida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. “Essa articulação pode culminar num processo diferenciado de desapropriação de terras no Rio Grande do Norte, quando teremos a possibilidade de assentar centenas de famílias acampadas na região do Mato Grande”, afirmou Hipólito. A área em estudo foi confiscada pela Receita Federal devido a dívidas com o Tesouro Nacional. Por meio de uma adjudicação, ela pode ser destinada à reforma agrária.

Informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do Incra/RN

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo