Quinta-feira, 18 de Abril de 2024

Planejamento reafirma proposta de reajuste
Reestruturação tem que ser debatida acima da Mesa, disseram

Foi realizada na manhã dessa quinta-feira, 30/7, a segunda reunião do SindPFA com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Publico do Ministério do Planejamento (SRT/MP) neste ano.

O SindPFA foi representado pelo Diretor Presidente Sávio Feitosa, por seu Substituto Leonardo Queiroz, pelo Diretor de Política Sindical Gilmar do Amaral e pelo Coordenador Kássio Borba. Pelo Planejamento estavam o Secretário Sérgio Mendonça, a Secretária Adjunta Edina Maria Rocha Lima, o Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais José Borges de Carvalho Filho e o Assessor Vladimir Nepomuceno.

Mendonça começou a reunião reafirmando a proposta já apresentada, de 21,3% de reajuste, escalonado em 4 anos. Falou ainda do reajuste de benefícios como Auxílio Alimentação, referente a inflação dos últimos 3 anos, e Auxílio Creche, dos últimos 20 anos. Perguntado, o próprio Secretário relatou a rejeição das demais categorias ao prazo de reajuste proposto, admitindo a possibilidade de uma cláusula de repactuação para, em 2017, reavaliar os acordos em caso de inflação acima do estimado.

Os representantes do SindPFA reiteraram os termos apresentados para a reestruturação da carreira. Sávio relatou as conversas que vem sendo realizadas com a Presidência do Incra e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Mesa Setorial de Negociação Permanente. Ressaltou que na última reunião da Mesa, o Secretário-Executivo Adjunto Rafael Carlos de Oliveira reconheceu que o pleito das entidades está dentro da média do pensamento do MDA.

Foi destacada a disposição do SindPFA em auxiliar no desenvolvimento de uma política institucional que signifique reestruturar o Incra para torná-lo um órgão de Estado de gestão de terras do país, sendo, pois, o momento propício para tratar da necessária reestruturação das carreiras.

Boa parte da reunião foi dedicada à discussão da questão do cálculo da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) na aposentadoria, que hoje penaliza o servidor ao solicitar a aposentadoria toda vez que há reajuste. É necessária a mudança na Lei 10.550/2002 de média dos valores para média dos pontos. Os representantes do SindPFA deixaram claro que a resolução definitiva está na transformação da remuneração em subsídio, uma demanda antiga da categoria, atrelada à reestruturação. O Secretário afirmou que o assunto está em debate no Planejamento.

Mendonça deixou claro que dificilmente a Mesa de Negociação absorverá essa reestruturação das carreiras antes da definição política, limitando a atuação da SRT ao reajuste. “Não temos como reestruturar a carreira para reestruturar o Incra” e “não vai haver reestruturação via Mesa”, foram algumas de suas falas. Numa metáfora, disse que “o rabo do cachorro não balança o cachorro”.

Para ele, o prazo é curto para tratar de reestruturação: “estamos falando de 30 dias”. Afirmaram que é um risco negar o reajuste apostando em reestruturação, dizendo que a assinatura de um acordo não impede que seja feita a reestruturação posteriormente. “Vocês podem não aceitar o reajuste e se a reestruturação não sair vocês ficam sem uma e sem outra”, disse o Assessor Vladimir Nepomuceno. “Daqui um ano, dois ou três pode sair a reestruturação”, completou.

Gilmar falou que a carreira vem sendo preterida desde 2008 nas reestruturações e que não há como, nesse momento, tratar isso como algo longínquo e dissonante do que vem sendo discutido internamente. “Esse é o mundo das possibilidades, outra coisa é o mundo real”, referindo-se à dificuldade de acreditar que, assinado um acordo, avance a discussão da reestruturação em separado.

Preterir a discussão de reestruturação da carreira e tratar apenas uma proposta de reajuste nos atuais patamares propostos pelo governo inviabiliza o debate de reestruturação do Incra e a criação de um novo Plano de Reforma Agrária, por exemplo, objetivos que vem sendo propalados pela atual Direção, destacou o Sindicato.

Gilmar ainda destacou que o último acordo foi o grande responsável por desestruturar conquistas da categoria, como a proporção do Vencimento Básico e da Gratificação na remuneração e a amplitude entre o piso e teto e não houve abertura para trabalhar na tabela apresentada. Questionado sobre como são feitas essas tabelas, Vladimir disse que a proposta é feita na SRT e são consultados Incra e MDA.

Mendonça afirmou, no entanto, que se houver entendimento superior, caberá à SRT o cumprimento da ordem [de reestruturação]. Assim, ficou pré-agendada a realização de uma nova reunião com o SindPFA para o dia 10/8 ou dia 14/8 (semana do Encontro de Delegados Sindicais).

Para os representantes do SindPFA, a reunião ocorreu como esperado, dado o estágio das negociações com o conjunto de servidores e as limitações da Mesa. Foi positivo o espaço para reafirmar a proposta de reestruturação e demonstrar o conjunto de ideias e o trabalho que o SindPFA vem desenvolvendo na busca de um novo ambiente institucional para que o Incra e MDA cumpram bem sua missão, o que justifica o pleito. É o momento de intensificar a discussão com a Direção da Casa para que tenham envolvimento efetivo na demanda dos servidores.

Por KASSIO ALEXANDRE BORBA

Coordenador Executivo