Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2023

Presidência do Confea recebe Diretoria Colegiada do SindPFA
Como resultado da reunião, estão previstas consultas à Comissão de Exercício Profissional do Conselho para encaminhamento de atuação conjunta

Os diálogos entre Conselho Federal de Engenharia (Confea) e o SindPFA têm se estreitado  busca por fortalecimento da categoria. O presidente do Confea, Joel Krüger, empossado em fevereiro para o biênio 2018-2019, recebeu a Diretoria Colegiada do Sindicato na manhã do dia 22/3.

Participaram da reunião pautada pelo SindPFA, o Diretor Presidente do Sindicato, Sávio Feitosa, a Diretora de Formação Profissional, Djalmary Souza, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Renato Faccioly, o Diretor de Comunicação e Marketing, Daniel Gorelik, o Diretor de Relações Institucionais e Políticas Públicas, Geraldino Gustavo de Queiroz Teixeira, Diretor Suplente de Política Sindical, Deivison Barbosa, além do Chefe de Gabinete do Confea, Luiz Antonio Rossafa.

O presidente do Confea, Joel Krüger, iniciou a reunião parabenizando a atuação do Sindicato. “O Confea está de portas abertas para as demandas do SindPFA que tem trabalhado incessantemente na tentativa de fortalecer o papel do Engenheiro Agrônomo e de outras Engenharias dentro do serviço público”.

A Diretoria Colegiada solicitou ao presidente do Confea duas consultas técnicas. A primeira  sobre atribuições e incorporação de outras formações profissionais da Engenharia à Carreira de Perito Federal Agrário e outra sobre o perfil profissional para a ocupação de cargos e funções de confiança no Incra. Na oportunidade, o Sindicato pleiteou ainda por assento no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) do Sistema Confea/Crea, a fim de contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Sistema e a valorização profissional da Engenharia e Agronomia.

O Diretor do SindPFA, Deivisson Barbosa, complementou que o SindPFA vê nestas demandas algumas propostas para evolução e modernização do Incra. “É preciso olhar para dentro, construir um novo olhar para os servidores que são capacitados para executar suas funções, com elevada capacidade técnica. A agilidade para solução dos pleitos tanto do Governo quanto da sociedade seria ainda maior se tivéssemos integrados com demais profissionais”, afirmou.

O Diretor Presidente do SindPFA destacou que as demandas do Sindicato têm importância e urgência dada a necessidade de fortalecimento do Incra como ente importante que é na regularização fundiária do país. Para isso, de acordo com Sávio, é necessário que os servidores estejam trabalhando integralmente para construção de uma nova governança agrária. “As atividades desenvolvidas pelo Incra hoje demandam uma dinâmica complexa que abrangem diversos profissionais que fazem parte do Sistema Confea/Crea. O Confea tem se mostrado um grande parceiro na busca pela valorização dos profissionais da Engenharia que encontram-se hoje no serviço público”, destacou Feitosa.

Durante a reunião, o presidente do Confea, Krüger, e o assessor do gabinete, Rossafa, aproveitaram a oportunidade para dirimir dúvidas sobre temas relacionados com as atividades do Incra, como por exemplo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), cujos debates têm envolvido o Conselho. “Estabelecer esse tipo de conversa entre Conselho profissional e Sindicato é muito importante. Os servidores públicos do Incra têm muito a acrescentar em nossas discussões internas e no aperfeiçoamento da Engenharia. Vocês que convivem com esses assuntos no dia a dia podem esclarecer de maneira clara e objetiva questões complexas que levaríamos dias pesquisando até conseguirmos entender”, afirmou complementando que buscará o Sindicato em novas ocasiões.

O Diretor de Assuntos Jurídicos do SindPFA, Renato Faccioly, dispôs do ensejo sobre o ITR para apresentar alguns dados que dão respaldo para a valorização da Carreira de Perito Federal Agrário e a necessidade de uma complementaridade com outras áreas da Engenharia. Para dar suporte à fala, Faccioly leu o artigo 16 da Lei 9.333 de 1996, que trata sobre a cobrança do Imposto. Neste item, lê-se que a Secretaria da Receita Federal pode celebrar convênio com o Incra para delegar as atividades de fiscalização das informações sobre os imóveis rurais. “Ainda neste artigo podemos ler que os agentes do Incra terão acesso ao imóvel de propriedade particular, para levantamento de dados e informações. Ou seja, trabalhando junto à Receita Federal e a outros órgãos com uma base de dados que podem ser recolhidas por nós, Engenheiros Agrônomos, por Engenheiros Civis, Ambientais, Cartógrafos, entre outros”, destacou o Diretor.

O SindPFA entende que a ocupação de alguns cargos e funções de chefia e assessoramento no Incra, os quais têm relação com a Engenharia, deve ser exclusiva de profissionais habilitados pelo Sistema Confea/Crea, dada natureza da atuação dos mesmos, apresentada ao presidente do Confea e destrinchada inclusive no Regimento Interno da Autarquia. O Sindicato solicitou ao Conselho uma consulta técnica a fim de analisar o perfil profissional para a ocupação desses cargos e funções de confiança no órgão.

Para finalizar a reunião, Krüger propôs como encaminhamentos, sobre as consultas técnicas apresentadas pelo Sindicato, a articulação de uma reunião do SindPFA com a Comissão de Ética e Exercício Profissional do Conselho. A reunião deverá acontecer entre os dias 3 e 7 de abril, quando os Conselheiros estarão reunidos. Dada a natureza específica das questões apresentadas nestas consultas, Krüger destacou que a Comissão irá avaliar as possibilidades e os caminhos de atuação do Conselho para dar andamento às demandas do Sindicato.

A respeito da participação do SindPFA no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) do Sistema Confea/Crea, Joel indicou o chefe de gabinete do Confea, Rossafa, para fazer a análise sobre quais os requisitos são necessários para a presença no CDEN.

Por NATALIA RIBEIRO PEREIRA

Assessora de Comunicação